Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista Forense - 2003
Risultato della ricerca: (72 titoli )
| Açào civil pública: abusiva utilizaçào pelo ministério público e distorçào pelo poder judiciario |
Revista Forense - 2003
| Agências reguladoras. Constituiçào, transformações do estado e legitimidade democrática |
Revista Forense - 2003
| Breves comentários acerca do novo direito das obrigações |
Revista Forense - 2003
| Considerações acerca do prazo decadencial nas ações edilícias (análise do art. 445, §§ 1° e 2°, do Código Civil de 2002) |
Revista Forense - 2003
| Estatística judiciária |
Revista Forense - 2003
| O Fair Use no direito autoral |
Revista Forense - 2003
| Mecanismo processual de soluçào de controvérsias da organizaçào mundial do comércio - OMc: um sistema jurídico em construçào na ordem internacional |
Revista Forense - 2003
| As multas de trânsito e o Due Process of Law |
Revista Forense - 2003
| Natureza jurídica das informações da autoridade coatora no mandado de segurança |
Revista Forense - 2003
| Responsabilidad pessoal do agente público por danos ao contribuinte |
Revista Forense - 2003
| Anotações sobre a extinçào da punibiliadade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários |
Revista Forense - 2003
| Argüiçào de inconstitucionalidade em recurso especial |
Revista Forense - 2003
| Concurso de preferências e privilégios na execuçào (com alterações do novo Código Civil brasileiro) |
Revista Forense - 2003
| Embargos de declaraçào nào conhecidos. A decisào dos embargos, neste caso, 'Integra-se' à decisào embargada? |
Revista Forense - 2003
| O falso motivo como vício do negócio jurídico no novo Código Civil |
Revista Forense - 2003
| Notas sobre pretensào e prescriçào no sistema do novo Código Civil brasileiro |
Revista Forense - 2003
| O segredo de Estado e as limitações ao Habeas-Data |
Revista Forense - 2003
| O sistema da responsabilidade civil e o novo Código |
Revista Forense - 2003
| A reclamaçào no processo civil brasileiro |
Revista Forense - 2003
| Repudiando Montesquieu? A expansào e a legitimidade da 'Justiça Constitucional' |
Revista Forense - 2003
| Apontamentos sobre o controle judicial da constitucionalidade das leis e a legitimaçào das entidades de classe de àmbito nacional |
Revista Forense - 2003
| Consumidor e contrato eletrônico |
Revista Forense - 2003
| Contornos atuais do direito à imagem |
Revista Forense - 2003
| Da legitimidade da cláusula de correçào cambial nas operações de repasse realizadas por empresas de arrendamento mercantil |
Revista Forense - 2003
| Da possibilidade de cassaçào do efeito interruptivo nos embargos declaratórios-em defesa de uma interpretaçào sistemática |
Revista Forense - 2003
| Dar e receber quitaçào |
Revista Forense - 2003
| Do transporte de pessoas no novo Código Civil |
Revista Forense - 2003
| A prejetada reforma da previdência social |
Revista Forense - 2003
| O princípio da boa-fé e o novo Código Civil |
Revista Forense - 2003
| Teoria geral do Direito Constitucional Comum Europeu |
Revista Forense - 2003
| Açào civil pública e o direito difuso à segurança pública |
Revista Forense - 2003
| A antecipaçào de tutela e o prosseguimento da reforma do Código de Processo Civil |
Revista Forense - 2003
| Concessào comercial de veículos automotores |
Revista Forense - 2003
| Das uniões de fato e suas conseqüências jurídicas |
Revista Forense - 2003
| A greve do servidor público civil e os direitos humanos |
Revista Forense - 2003
| Irretroatividade das leis-uma releitura à luz das liberdades públicas- |
Revista Forense - 2003
| Legalidade e regulamentos administrativos no direito contemporàneo (uma análise doutrinária e jurisprudencial) |
Revista Forense - 2003
| Notas sobre algumas das mutações verificadas com as leis n°10.352 e n°10.358, de dezembero de 2001 |
Revista Forense - 2003
| A presença do defensor no interrogatório |
Revista Forense - 2003
| O pressuposto da transcendência no recurso de revista-art.896-A da CLT - considerações iniciais |
Revista Forense - 2003
| O princípio da autonomia administrativa e financeira do poder judiciário e a lei de responsabilidade fiscal |
Revista Forense - 2003
| A reforma da Previdência: algunas aspectos da PEC n°40 |
Revista Forense - 2003
| Aposentadoria de servidores públicos. Direitos dos aposentados. Lei N° 8.552, de 1994: limites de sua incidência |
Revista Forense - 2003
| Boa-Fé objetiva e responsabilidade civil contratual - Principais inovações |
Revista Forense - 2003
| Uma breve introduçào á economia jurídica |
Revista Forense - 2003
| Da uniào estavél no novo Códogo Civil |
Revista Forense - 2003
| Deliberaçào da assembléia general como requisito para a existência de contrato entre controladora e controlada, conforme determinaçào estatutária |
Revista Forense - 2003
| Empresas públicas e sociedades de economia mista - Incostitucionalidade do art. 67 da Lei N° 9.478/97. Ilegalidade do decreto N° 2.745/98 em face da Lei N° 8.666/93 |
Revista Forense - 2003
| Execuçào de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos polêmicos do § 3° do art. 114 da cf/88, e da lei ordinária N° 10.035/00 |
Revista Forense - 2003
| Execuçào nas ações coletivas |
Revista Forense - 2003
| Flexibiluzaçào do direito do trabalho: dimensào e experiência brasileira |
Revista Forense - 2003
| Hierarqui das fontes positivas |
Revista Forense - 2003
| A importância da classificaçào tradicional das ações e o registro de imóveis |
Revista Forense - 2003
| O Ministério Público, a açào civil pública e a possibilidade, nesta sede, de controle incidental de constitucionalidade: uma trilogia democrática |
Revista Forense - 2003
| O problema da eficácia da sentença |
Revista Forense - 2003
| Processo administrativo tributário |
Revista Forense - 2003
| A proteçào do consumidor na era da globalizaçào |
Revista Forense - 2003
| Açào civil pública. Improbidade administrativa. Possibilidade de indeferimento de petiçào inicial ante a ausência de ato de improbidade. Inteligência do art. 17,§ 8° E § 11, da lei n° 8.429/92, c/c o art. 295, do cpc |
Revista Forense - 2003
| As agências reguladoras e sua responsabilidade civil |
Revista Forense - 2003
| Crime de sonegaçào fiscal, em forma omissiva. Art. 1°, N° I, da lei N° 8.137, de 1990. Atipicidade da conduta dos denunciados. Nào ocorrência de supressào da cpmf. Inexistência do respactivo fato gerador |
Revista Forense - 2003
| Da constitucionalidade do decreto N° 3.721 de 8.1.2001 |
Revista Forense - 2003
| O direito ao fornecimento estatal de medicamentos |
Revista Forense - 2003
| Direito de família no novo Código Civil |
Revista Forense - 2003
| A execuçào fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas |
Revista Forense - 2003
| Horizontes da nova audiência preliminar |
Revista Forense - 2003
| Imunidade de jurisdiçào do estado e denegaçào de justiça em violações de direitos humanos fundamentais: o caso Al-Adsani v. Reino Unido |
Revista Forense - 2003
| Interpretaçào realista da alienaçào de controle de companhia aberta |
Revista Forense - 2003
| Limites da tutela antecipada em face dos direitos humanos |
Revista Forense - 2003
| Novas tendências do direito penal |
Revista Forense - 2003
| Oa acordos Stand-by com o fmi e a competência internacional do Ministério da Fazenda |
Revista Forense - 2003
| O proceso civil contemporâneo: um enfoque comparativo |
Revista Forense - 2003
| A proteçào ao consumidor no sistema jurídico brasileiro |
Revista Forense - 2003