Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista Forense - 2005
Risultato della ricerca: (108 titoli )
| O bicentenário Código Napoleào e o Direito Civil brasileiro |
Revista Forense - 2005
| A competência jurisdicional dos Tribunais de Contas no Brasil |
Revista Forense - 2005
| Considerações sobre a chamada 'relativizaçào' da coisa julgada material |
Revista Forense - 2005
| Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência (ascensào e queda de um regime de erros e privilégios) |
Revista Forense - 2005
| Criações intelectuais resultantes de engenharia genética. Tutela legal |
Revista Forense - 2005
| Da imunidade e da isençào do ICMS em operações e prestações destinadas a atender aos órgàos da Administraçào Pública |
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| Da jurisdiçào internacional - Exame dos principais fora para a soluçào de controvérsias internacionais |
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| Da possibilidade (constitucional) de usucapiào sobre bens públicos - A revisào de um pensamento em facie do Código Civil de 2002 |
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| O Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulaçào do mercado |
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| A ética no processo eleitoral |
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| Incorporaçào de ações de uma companhia por outra. Comissào de Valores Mobiliários: limites de sua atuaçào. Decisào inválida |
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| Novos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellers |
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| A política de segurança pública e o Estatuto do Desarmamento |
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| Pressupostos da responsabilidade civil |
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| O princípio da estabilidade dos preços |
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| Algumas notas sobre a emenda constitucional n°45 |
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| Os caminhos do direito internacional penal. O tribunal penal internacional |
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| Citaçào por e-mail no proceso penal: proposta a ser pensada |
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| Crimes falimentares na nova lei de falências e a resuperaçào da empresa |
Revista Forense - 2005
| A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudio sobre a 'indústria' da cultura do medo no imaginário sicial |
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| A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudio sobre a 'indústria' da cultura do medo no imaginário sicial |
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| Dever de cumprir ordem judicial |
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| Efetividade e tutela jurisdicional |
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| A eficácia das normas jurídicas ambientais |
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| Os embriões como destinatários de direiros fundamentais |
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| Emenda constitucional N° 45/2004 - Alterações na competência da justiça do trabalho. Breve esboço |
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| Os equívocos da reforma do judiciário |
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| As importações paralelas á la luz do princípio de exaustào do direito de marca e seus reflexos nos direitos contratual e concorrencial |
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| O ministério público na emenda constitucional N° 45/2004 |
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| O novo par. 3° do art. 5 da Costituçào e sua eficácia |
Revista Forense - 2005
| Poder judiciário: reforma. A emenda constitucional n° 45, de 8.12.2004 |
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| Poder judiciário: reforma. A emenda constitucional n° 45, de 8.12.2004 |
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| A redaçào da emenda constitucional N°45 (reforma da justiça) |
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| Reforma do judiciário? Considerações sobre a emenda constitucional N° 45 |
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| A repercussào geral da questào constitucional no recurso extraordinarío |
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| Açào de consignaçào em pagamento: controvérsia sobre o montante do tributo |
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| As ações (e sentenças) condenatórias, mandamentais e executivas |
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| Alguns aspectos da patente de células humanas embrionárias |
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| As boas práticas da indústria do petróleo como o eixo da regulaçào do setor |
Revista Forense - 2005
| Dano moral em caso de descumprimento de obrigaçào contratual |
Revista Forense - 2005
| Dano moral em caso de descumprimento de obrigaçào contratual |
Revista Forense - 2005
| A defesa do estado e a ordem pública |
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| Direito da empresa em crise (a nova lei de recuperaçào da empresa) |
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| Embargos de terceiro: questões polêmicas |
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| Os meios judiciais do controle da sentença arbitral |
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| O ministério públicona nova lei de falências |
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| Nova execuçào. Aonde vamos? Vamos melhorar |
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| Procedimento penal na nova lei de falência |
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| O processo do trabalho após a emenda constitucional N° 45 de 2004: aspectos procedimentais |
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| Questões sobre a (in)admissibilidade do chamamento ao processo no direito processual do trabalho |
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| Súmula 491 do STF versus súmula 37 do STJ |
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| A súmula vinculante para a administraçào pública aprovada pela riforma do judiciário |
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| A teoria da desconsideraçào da pessoa jurídica no novo código civil |
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| A uniào estável no código civil de 2002 |
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| A cédula de crédito bancário |
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| Cl~{('~}usula resolut~{(.~}ria expressa nos contratos |
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| Coisa julgada erga omnes, secundum eventum litis e secundum probationem |
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| A contratualizaçào do direito societário |
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| Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o direito administrativo |
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| Direito intertemporal e os contratos de trato sucesivo no novo código civil |
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| A dogmática do biodireito |
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| Esboço de uma teoria da execuçào civil |
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| A expressào 'competência funcional' no art. 2° da lei da açào civil pública |
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| A lei do crime do tráfico de drogas |
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| A monarquia constitucional no reino unido e a prerrogativa da coroa. A demistificaçào do honorífico |
Revista Forense - 2005
| O princípio do devido processo legal revistado |
Revista Forense - 2005
| Protocolo de Quioto, mecanismos de desenvolvimento limpo, créditos de carbono. Aspectos jurídicos |
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| Reproduções assistidas á la luz do novo código civil |
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| A responsabilidade civil médica frente ao ordenamento jurídico atual |
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| A substituiçào tributária no ICMS e a questào do preço final |
Revista Forense - 2005
| A súmula vinculante como norma jurídica |
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| Teoria geral da justiça constitucional |
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| Ações inibitória e de ressarcimento na forma específica do 'anteproyecto de código modelo de procesos colectivos para iberoámerica' (art. 7°) |
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| Algumas breves reflexões sobre juros á la luz do código civil de 2002 |
Revista Forense - 2005
| Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o fmi |
Revista Forense - 2005
| Breve notícia sobre a recuperaçào extrajudicial |
Revista Forense - 2005
| Caso fortuito e força maior |
Revista Forense - 2005
| Considerações sobre o § 3° do art. 515 do cpc |
Revista Forense - 2005
| O contrato de concessào de exploraçào de petróleo e gás |
Revista Forense - 2005
| Dois anos do estatuto do idoso |
Revista Forense - 2005
| Em torno da petiçào inicial |
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| Embargos de divergência em recurso especial: fixaçào de tese jurídica nào coicidente com as confrontadas na petiçào de interposiçào |
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| Inteligência ambiental |
Revista Forense - 2005
| Pequena história jurídica do Mil réis |
Revista Forense - 2005
| Os principios jurídicos na relaçào obrigatória |
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| A proteçào coletiva dos direitos no Brasil a alguns aspectos da Class action norte-americana |
Revista Forense - 2005
| 'Reforma do judiciário', celeridade do processo e as 'súmulas vinculantes': considerações para uma análise crítica da emenda constitucional n° 45/2004 |
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| O regime jurídico da magistratura e a emenda constitucional n~{!c~} 45/2004 |
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| O sobreprincípio da boa-fé processual como decorrência do comportamento da parte em juízo |
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| A transmissibilidade do direito de indenizaçào do dano moral |
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| Uma análise panorâmica da investigaçào preliminar na dogmática e na doutrina contemporânea |
Revista Forense - 2005
| Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro |
Revista Forense - 2005
| O crime de genocídio no século XX. A tragédia do povo armênio. O crime do silêncio |
Revista Forense - 2005
| A cumulaçào de demandas no processo civil de conhecimento |
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| Da justiça do trabalho e outras questões sobre competência |
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| Discriminaçào constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais |
Revista Forense - 2005
| Dos poderes do juiz na nova lei de falências |
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| Enganos constituintes essenciais |
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| Estado de perigo |
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| A evoluçào da responsabilidade civil e dos contratos nos direitos francês e brasileiro |
Revista Forense - 2005
| A execuçào no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público |
Revista Forense - 2005
| A fundamentaçào do conceito de cidadania e sua applicaçào no espaço público brasileiro |
Revista Forense - 2005
| A intertemporalidade e seus critérios |
Revista Forense - 2005
| A legislaçào ambiental brasileira e os recursos hídricos |
Revista Forense - 2005
| O piercing bucal e a responsabilidade odontológica |
Revista Forense - 2005
| O processo monitório na nova ley de enjuiciamiento civil espanhola |
Revista Forense - 2005
| A remessa necessária e suas mundanças (leis N° 10.259/2001 e 10.352/2001) |
Revista Forense - 2005
| Violência, medo e confiança: do governo misto á separaçào dos poderes |
Revista Forense - 2005