Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (10 titoli )
| Considerações acerca do prazo decadencial nas ações edilícias (análise do art. 445, §§ 1° e 2°, do Código Civil de 2002) |
Revista Forense - 2003
| Estatística judiciária |
Revista Forense - 2003
| Natureza jurídica das informações da autoridade coatora no mandado de segurança |
Revista Forense - 2003
| Responsabilidad pessoal do agente público por danos ao contribuinte |
Revista Forense - 2003
| Mecanismo processual de soluçào de controvérsias da organizaçào mundial do comércio - OMc: um sistema jurídico em construçào na ordem internacional |
Revista Forense - 2003
| O Fair Use no direito autoral |
Revista Forense - 2003
| Agências reguladoras. Constituiçào, transformações do estado e legitimidade democrática |
Revista Forense - 2003
| Breves comentários acerca do novo direito das obrigações |
Revista Forense - 2003
| As multas de trânsito e o Due Process of Law |
Revista Forense - 2003
| Açào civil pública: abusiva utilizaçào pelo ministério público e distorçào pelo poder judiciario |
Revista Forense - 2003