Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (12 titoli )
| Legalidade e regulamentos administrativos no direito contemporàneo (uma análise doutrinária e jurisprudencial) |
Revista Forense - 2003
| Notas sobre algumas das mutações verificadas com as leis n°10.352 e n°10.358, de dezembero de 2001 |
Revista Forense - 2003
| A greve do servidor público civil e os direitos humanos |
Revista Forense - 2003
| Concessào comercial de veículos automotores |
Revista Forense - 2003
| Açào civil pública e o direito difuso à segurança pública |
Revista Forense - 2003
| A antecipaçào de tutela e o prosseguimento da reforma do Código de Processo Civil |
Revista Forense - 2003
| O pressuposto da transcendência no recurso de revista-art.896-A da CLT - considerações iniciais |
Revista Forense - 2003
| Irretroatividade das leis-uma releitura à luz das liberdades públicas- |
Revista Forense - 2003
| A presença do defensor no interrogatório |
Revista Forense - 2003
| O princípio da autonomia administrativa e financeira do poder judiciário e a lei de responsabilidade fiscal |
Revista Forense - 2003
| A reforma da Previdência: algunas aspectos da PEC n°40 |
Revista Forense - 2003
| Das uniões de fato e suas conseqüências jurídicas |
Revista Forense - 2003