Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (15 titoli )
| O Ministério Público, a açào civil pública e a possibilidade, nesta sede, de controle incidental de constitucionalidade: uma trilogia democrática |
Revista Forense - 2003
| Flexibiluzaçào do direito do trabalho: dimensào e experiência brasileira |
Revista Forense - 2003
| O problema da eficácia da sentença |
Revista Forense - 2003
| Da uniào estavél no novo Códogo Civil |
Revista Forense - 2003
| A proteçào do consumidor na era da globalizaçào |
Revista Forense - 2003
| Boa-Fé objetiva e responsabilidade civil contratual - Principais inovações |
Revista Forense - 2003
| A importância da classificaçào tradicional das ações e o registro de imóveis |
Revista Forense - 2003
| Processo administrativo tributário |
Revista Forense - 2003
| Execuçào nas ações coletivas |
Revista Forense - 2003
| Uma breve introduçào á economia jurídica |
Revista Forense - 2003
| Hierarqui das fontes positivas |
Revista Forense - 2003
| Execuçào de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos polêmicos do § 3° do art. 114 da cf/88, e da lei ordinária N° 10.035/00 |
Revista Forense - 2003
| Deliberaçào da assembléia general como requisito para a existência de contrato entre controladora e controlada, conforme determinaçào estatutária |
Revista Forense - 2003
| Aposentadoria de servidores públicos. Direitos dos aposentados. Lei N° 8.552, de 1994: limites de sua incidência |
Revista Forense - 2003
| Empresas públicas e sociedades de economia mista - Incostitucionalidade do art. 67 da Lei N° 9.478/97. Ilegalidade do decreto N° 2.745/98 em face da Lei N° 8.666/93 |
Revista Forense - 2003