Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (15 titoli )
| Limites da tutela antecipada em face dos direitos humanos |
Revista Forense - 2003
| A execuçào fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas |
Revista Forense - 2003
| Interpretaçào realista da alienaçào de controle de companhia aberta |
Revista Forense - 2003
| O proceso civil contemporâneo: um enfoque comparativo |
Revista Forense - 2003
| Horizontes da nova audiência preliminar |
Revista Forense - 2003
| Imunidade de jurisdiçào do estado e denegaçào de justiça em violações de direitos humanos fundamentais: o caso Al-Adsani v. Reino Unido |
Revista Forense - 2003
| O direito ao fornecimento estatal de medicamentos |
Revista Forense - 2003
| Novas tendências do direito penal |
Revista Forense - 2003
| Direito de família no novo Código Civil |
Revista Forense - 2003
| As agências reguladoras e sua responsabilidade civil |
Revista Forense - 2003
| A proteçào ao consumidor no sistema jurídico brasileiro |
Revista Forense - 2003
| Oa acordos Stand-by com o fmi e a competência internacional do Ministério da Fazenda |
Revista Forense - 2003
| Da constitucionalidade do decreto N° 3.721 de 8.1.2001 |
Revista Forense - 2003
| Açào civil pública. Improbidade administrativa. Possibilidade de indeferimento de petiçào inicial ante a ausência de ato de improbidade. Inteligência do art. 17,§ 8° E § 11, da lei n° 8.429/92, c/c o art. 295, do cpc |
Revista Forense - 2003
| Crime de sonegaçào fiscal, em forma omissiva. Art. 1°, N° I, da lei N° 8.137, de 1990. Atipicidade da conduta dos denunciados. Nào ocorrência de supressào da cpmf. Inexistência do respactivo fato gerador |
Revista Forense - 2003