
| As garantias processuais na cooperaçào internacional em matéria penal |
| O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais |
| Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuias homogêneos no Brasil e em Portugal |
| Açào rescisória. Embargos de declaraçào e a sua influência na contagem do biênio decadencial |
| A constituiçào e o direito internacional |
| Objeto da cogniçào judicial |
| A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte |
| Da 'dignidade da diferença' ao moderno direito internacional privado |
| Direito penal e pós-modernidade |
| Da responsabilidade pública por ativitade judiciária no direito brasileiro |
| O direito real de habitaçào e o usufruto nas leis concubinárias frente ao novo Código Civil |
| Internet e responsabilidade civil |
| Agravo de instrumento. Julgamento que apreciou o mérito da causa. Cabimento de açào rescisória. Embargos de declaraçào contra acórdào omisso: possibilidade de alteraçào |
| Investigaçào pelo ministério público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária |
| Crédito imobiliário e sua conceptuaçào. A revogaçào da categoria dos bens imóveis por acessào intelectual pelo Código Civil brasilerio de 2002: conseqüêcias. as pertenças e seu regime jurídico... |
| Luís Camillo de Oliveira Netto: centenário de um lutador pelo estado de direito (2004) |
| Arbitragem e litisconsórcio- direito brasileiro e comparado |
| Agravo de instrumento. Alterções da lei n°10.352/2001 e do novo Código Civil |
| Direito fundamental à saude. Tutela de urgência |
| Argüiçào de descumprimento de preceito fundamental |
| A fase atual da reforma processual e a ética no processo |