
| A fundamentaçào do conceito de cidadania e sua applicaçào no espaço público brasileiro |
| A evoluçào da responsabilidade civil e dos contratos nos direitos francês e brasileiro |
| Da justiça do trabalho e outras questões sobre competência |
| Uma análise panorâmica da investigaçào preliminar na dogmática e na doutrina contemporânea |
| O crime de genocídio no século XX. A tragédia do povo armênio. O crime do silêncio |
| O processo monitório na nova ley de enjuiciamiento civil espanhola |
| A intertemporalidade e seus critérios |
| Os campos normativos da boa-fé objetiva: as três perspectivas do direito privado brasileiro |
| Discriminaçào constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais |
| Violência, medo e confiança: do governo misto á separaçào dos poderes |
| Estado de perigo |
| A execuçào no código modelo de processo coletivo para Ibero-América e as causas de interesse público |
| Dos poderes do juiz na nova lei de falências |
| A legislaçào ambiental brasileira e os recursos hídricos |
| A remessa necessária e suas mundanças (leis N° 10.259/2001 e 10.352/2001) |
| O piercing bucal e a responsabilidade odontológica |
| Enganos constituintes essenciais |
| A cumulaçào de demandas no processo civil de conhecimento |