Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 1996
Risultato della ricerca: (48 titoli )
| Açào Civil Pública promovida pelo Ministério Público e ônus da sucumbência |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Aspectos jurídico das unidades de cosnevaçào |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Os Crimes contra o ambiente no Código Penal Português revisto |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Das unidades de conservaçào criadas pelo Poder Público: conceito, classificaçào e possibilidade de cessào de uso a órgào público ou particular |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Direito Ambiental: nos caminhos nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Direito Ambiental nos Estados Unidos de América |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O Direito das contra-ordenações e o ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| MIneraçào e Garimpo - Breves Anotações |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O município e o meio ambiente na Constituiçào de 1988 |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Natureza jurídica do estudo prèvio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matèria ambiental: uma necessária reflexào sobre o disposto no art. 225,§ 3^, da Constituiçào Federal |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Atuaçào Jurídico-Ambiental dos Agentes Públicos no Estado de Sào Paulo |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Descentralizaçào da Proteçào do Meio-Ambiente nos Estados Unidos: Políticas e problemas |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Direito Ambiental Aplicado pela Polícia Militar - Meio-Ambiente Humano - Uso Racional dos Recursos Naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Direito Penal do Ambiente - uma aproximaçào ao novo direito português |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Ferramentas Legais para o Gerenciamiento de Florestas nos Estados Unidos |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Instrumentos de Proteçào ambiental e o Mercosul |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Princípios Fundamentais do Direito Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| A Questào Ambiental e a Partecipaçào da Polícia Militar |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Questões Ambientais e Implicações Económicas: Visào Introdutória |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Reflorestamento Compulsório - uma aplicaçào da Lei 6.938/81 |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Responsabilidade Ética em face do Meio - Ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Vegetaçào de Preservaçào Permanente e Area Urbana - uma interpretaçào do parágrafo único, do art 2.°, do Código Florestal |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Vegetaçào de Preservaçào Permanente e Meio - Ambiente Urbano |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en Centroamérica |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Aspectos legais da proteçào dos recusos hídricos: - Uma análise da legislaçào em vigor |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Biopolítica, biodiplomacia e a Convençào sobre Diversidade Biológica/1992: evoluçào ee desafios para implementaçào |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Destinçào final deresíduos industriais pela técnica de co-processamento |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O Direito Ambiental e a partecipaçào da sociedade |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Direito Ambiental e Direito Comunitário: una enfoque interdisciplinar |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O juiz e a ética da proteçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Lineamentos de responsabilidade civil ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O Município em funçào do ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Responsabilidade civil ambiental em Portugal e Jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Santuário ou refúgio da fauna silvestre (Resevas particular de fauna e flora) |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Avaliaçào da perda pública causada por danos aos recursos naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| A cobrança pelo uso dos recursoso hídricos |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O dano moral ambiental e sua reparaçào |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Instrumentos judiciais do cidadào em defesa do meio ambiente nos países do Mercosul |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Limitaçào de natalidade nos animais como defesa ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| O meio ambiente marinho no Mercosul: realidade e perspectivas |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Metodologia para avaliaçào de danos ambientais; o caso florestal |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| As obras viárias perante o Direito Ambiental Brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| A reciclagem como forma de educaçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| Reflexões sobre a hipertrofia do Direito de Propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservaçào permanente |
Revista de Direito Ambiental - 1996
| A responsabilidade civil na tutela do ambiente - Panorâmica do Direito Português |
Revista de Direito Ambiental - 1996