Revista de Direito Ambiental - 1997
Risultato della ricerca: (42 titoli )
| Agenda 21: a cartilha do desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| Desapropriaçào indireta em unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| Implantaçào de distritos industriais: exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| A importância e a proteçào jurídica dos manguezais |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate ás quimadas da canade-açúcar no nordeste paulista |
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| A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| A proteçào penal do ambiente no Direito Francês |
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| Responsabilidade civil pelo dano ecológico: alguns problemas |
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| A acçào popular no direito portuês |
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| Aspectos jurídicos da proteçào ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico |
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| A competência dos entes federados em matéria ambiental |
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| Considerações sobre a Açào Civil Pública |
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| Desapropriaçào indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar |
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| O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos |
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| Metodologias de avaliaçào econômica dos recursoso naturais |
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| Normas de proteçào ao patrimônio cultural brasileiro em face da Constituiçào Federal e das normas ambientais |
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| A objetivaçào da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade |
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| Parâmetros ideológicos da gestào dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental |
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| Uma questiào controvertida: alínea g do art. 26 do Código Florestal |
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| Areas de conservaçào ou 'ilhas' isoladas |
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| Biodiversidade: Desenvolvimento sustentável |
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| Convençào sobre diversidade biólogica e projeto de lei do Senado 306/95: soberania, propiedade e acesso aos recursoso genéticos |
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| Crueldade contra animais e a proteçào destes como relevante questào jurídico-ambiental e constitucional |
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| Implementaçào das leis ambientais nos Estados Unidos |
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| Meio ambiente e mineraçào |
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| A necessidade de codificaçào das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteçào ambiental do cidadào |
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| Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente |
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| O planejamento como instrumento da construçào da cidadania |
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| Proteçào ambiental em juízo. Omissào administrativa - Questões relevantes |
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| As reservas florestais do Pontal do Paranapanema |
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| Sobre o Anteprojeto de Lei Florestal do Estado de Sào Paulo |
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| Agrotóxicos no sistema legal brasileiro |
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| Associações de defesa do ambiente (aDAs): ONGs ambientalistas em Portugal |
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| Breves considerações sobre a Resoluçào 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental |
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| A competência jurisdicional na açào civil pública ambiental |
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| Crimes contra a fauna - Competência da Justiça Estadual |
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Revista de Direito Ambiental - 1997
| Funçào socioambiental da propriedade rural e áreas de preservaçào permanente e reserva florestal legal |
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| Os processos de gestào ambiental, de avaliçào ambiental e de mensuraçào de danos ambientais - Escopo conceitual |
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| A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| Questões econômicas e implicações ambientais: Visào introdutória |
Revista de Direito Ambiental - 1997
| Reserva legal: importância e proteçào jurídica |
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