Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 1998
Risultato della ricerca: (36 titoli )
| A atuaçào dos órgaõs competentes no plano da eficácia da legislaçào ambiental no Médio Paraíba |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas; o ambiente atual para um projeto político |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Cemitério e meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Crueldade contra animais e a proteçào destes como relevante questào jurídico-ambiental e constitucional |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Da divisào de competências das pessoas políticas e o meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Um novo modelo para o Ministério Público na proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| As pessoa jurídicas como sujeito ativo de crime na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Comentários à Leis dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A competência para multar na nova Lei Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Crime de poluiçào, do art. 54 da lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Estado - ambiente a danos ecológicos - Brasil e Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A evoluçào da proteçào do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| O papel dos consumidores na política ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Parque Nacional do Iguaçu em perigo: O episódio da Estrada do Colono |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislaçào e jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Aplicaçào das normas ambientais às terras indígenas e superposiçào de unidades de conservaçào com terras indígenas |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Crimes ambientais - A nova responsabilidade da empresa |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova Lei dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Improbidade administrativa em relaçào à Administraçào Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Indenizaçào ou compensaçào financeira por limitaçào administrativa ao exercício do direito de propriedade revestita de vegetaçào de preservaçào permanente: inadmissibilidade jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Pessoa jurídica: Açào penal e processo na Lei Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Funçào ambiental da propiedade |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Licença prévia - LP e a prática de licenciamiento ambiental no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A pesca e a proteçào dos peixes |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Por um reordinamento jurídico-ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A questào ambiental e os delitos lesa-humanidade |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade civil pelo dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de Infrações Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A responsabilidade jurídica dos Municípios em face de fenômenos ambientais localizados: a resistência do órgào do Ministerio Pùblico |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua justificativa social |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A tutela penal do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1998