Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 1999
Risultato della ricerca: (36 titoli )
| Competência legislativa municipal sobre meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| O Conselho Superior do Ministério Público Paulista e a questào ambiental: um rápido balanço |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Considerações jurídicas sobre a funçào ambiental da cidade |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantaçào de loteamento, por meio de título executivo |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Da poluiçào e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Execuçào ou açào civil pública: por uma atuaçào preventiva do Ministério Público na proteçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Improbidade administrativa e meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Introduçào ao direito ambiental brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| O poder de polícia em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Reassentamento involuntário em projetos financiados pelo Banco Mundial: requerimentos e práticas |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Sistema municipal do meio ambiente-Sismuma: instrumentos legais e econômicos |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Acerca de la tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| O dano ambiental e o processo penal |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Direito do ambiente: um direito adulto |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Estudio prévio de impacto ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Instrumentos privados e mistos de apoio á conservaçào dos recursos naturais |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Mata Atlântica e legislaçào de regência |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Novos direitos e juizados especiais. A proteçào do meio ambiente e os Juizado Especiais Criminais |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Panorama de la protección jurídica de los recursos florestales en México |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Plantas transgênicas. Marketing e realidades |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto 1.922 de 05.06.1996 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| O termo de compromisso de adjustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Análise crítica do Código Florestal: perspectivas para sua revisào |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Arborizaçào urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Direito florestal da Amazônia. Uma análise do regime florestal e suas implicações fundiáras |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Forests under siege: lessons from the past, proposal for the future |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| O impacto da Lei 9.605/98. Uma breve reflexào de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilizaçào para a proteçào das florestas brasileiras |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| A nova tutela penal do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Princípios constitucionais de proteçào ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Proteçào das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Reserva legal á luz da medida próvisoria 1.736 |
Revista de Direito Ambiental - 1999
| Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio |
Revista de Direito Ambiental - 1999