Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 2003
Risultato della ricerca: (44 titoli )
| Aspectos jurídicos d reparaçào de áreas contaminadas por resíduos industriais |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Aspectos legais e institucionais do Zoneamento Ecológico Econômico |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criaçào de regimes legais de proteçào |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| El ecosistema sustentable. La publicidad agresiva al medioambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Equitable self-ownership for animals |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Funçào social da propriedade |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Legitimación procesalen el derecho ambiental. El caso de Costa Rica |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| O meio ambiente nas Constituiçðes Estaduais brasileiras |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Observaçðes sobre os crimes contra a administraçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Regulamentaçào jurídica do acesso á biodiversidade |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Aspectos da futura política brasileira de gestào de resíduos sólidos á luz da experiencia europèia |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| La delincuencia ecológica |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| O direito ambiental e seus princípios informativos |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Direito ambiental, fauna e tráfico de animais silvestres |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| El federalismo y la nueva Ley General de Ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| ICMS - Instrumento de proteçào e conservaçào do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| ISO 14001 e proteçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| O Ministèrio Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Os Organismos Geneticamente Modificados e o princípio da precauçào como instrumento de proteçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Poluiçào do ar de veículos automotores - tutela penal - |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Poluiçào luminosa e direito ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Posse e domínio na regularizaçào de unidades de conservaçào. Análise de um amazônida |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Proteçào do meio ambiente: a omissào do Poder Público e o papel social do Judiciário no controle da Administraçào Pública |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Sítios paleontológicos no Brasil: novos rumos? |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Access to environmental justice and corporate responsability |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Competência da Justiça Federal em direito ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| The future of environmental law |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| A importância da tutela penal do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Instrumentos legias e normativos de competência municipal em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Lixo hospitalar |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil: alguns aspectos comparativos |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Políticas pùblicas e questào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precauçào no direito ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Tributaçào e meio ambiente: o green tax no Brasil (a contribuiçào de intervençào de Emenda 33/2001) |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Aspectos jurídicos da proteçào das águas subterrâneas |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Consideraçðes sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| O direito do ambiente na era de risco: perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna: uma contribuiçào para a defensa do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Perù: Proyecto de Ley de Aguas. El agua como recurso económico y recurso natural |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Precios del agua y política ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Proteçào dos recursos hídricos |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| Responsabilidad civil pelo dano ambiental e o princípio da reparaçào integral do dano |
Revista de Direito Ambiental - 2003
| O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Sào Paulo (SMA) |
Revista de Direito Ambiental - 2003