Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
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Revista de Direito Ambiental - 2004
Risultato della ricerca: (50 titoli )
| Açào civil ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Areas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclear de Angra dos Reis |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| La ciudad solar. Soporte jurídico |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A Convençào de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes corresponde a uma política pùblica do Estado brasileiro? |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Defesa ambiental e prevençào de riscos laborais no direito brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| El derecho frente a los depredatores del medio ambiente. Reflexiones en torno al daño ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Meio ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A reparaçào específica do dano na Lei dos Crimes Ambientais: quadro atual e possibilidades de evoluçào |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O tratamento jurídico dos recursos atmosfèricos |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Baterias automotivas. Contaminaçào por chumbo. Grave lesào ambiental e morte de animais. Danos morais e materiais devidos |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Código Ambiental: uma ferramenta de política pública e gestào ambiental para os Municípios |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Dano ambiental no transporte e armazenagem de carga perigosa |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Faixa de mata ciliar com vegetaçào natural. Edificações de casas de lazer. Estinçào da fauna e da flora nativas |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O futuro do direito penal ambiental: legalidade e tipicidade na Lei de Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A implementaçào do direito á informaçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A necessidade de compatibilizaçào das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalizaçào do licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Propiedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperaçào ambiental do solo degradado |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A proteçào internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Recursos hídricos. Geraçào de enrgia elétrica. Compensaçào financeira pela sua utilizaçào e prejuízos ambientais decorrentes de possível omissào |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Responsabilidade penal por contaminaçào de águas subterrâneas |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçào ambiental. A realidade portuguesa |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A tutela judicial do meio ambiente cultural |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Areas de 'degradaçào permanente', escassez e riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A cidadania e o protagonismo ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Conversões de multas administrativas ambientais em seviços de preservaçào, melhoria e recuperaçào da qualidade ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O dano ambiental e a lesào individual |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Discriminaçào constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Licença ambiental para eploraçào de áreas rurais, para agricultura familiar. Desmatamento acima do permitido pelo Código Florestal. Dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O Município e o meio ambiente. Apontamentos sobre a açao ambiental na órbita dos Municípios |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O papel do terceiro setor na proteçào jurídica do ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Soberania e inger~{(:~}ncia ecol~{(.~}gica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A tutela penal das unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Wildlife management in Australia: different perspectives on indigenous partecipation |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Abolicionismo animal |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Análise da efetividade la legislaçào ambiental brasileira no processo de ocupaçào de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP) |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Antropocentrismo x Econcentrismo na ciência jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuraçào da política ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Experimentaçào animal: histórico, implicações éticas e caracterizaçào como crime ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Limitações constitucionais á instituçào de contribuçào de intervençào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Medidas compensatórias para a reparaçào do dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Rodeios e crudeldade contra animais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Suppressào de vegetaçào ambiental em área de preservaçào permanente |
Revista de Direito Ambiental - 2004