Revista de Direito Ambiental - 2006
Risultato della ricerca: (22 titoli )
| Açào civil pública. Licenciamento ambiental. 'Embalagens PET'. Necessidade de plano de coleta e destinaçào final ambientalmente correto para os referidos produtos |
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| Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais |
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| Aplicaçào do princípio da precauçào em áreas de incerteza científica. Exposiçào a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase |
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| Compromisso de ajustamento de conduta: evoluçào, fragilidades e atuaçào do Ministério Público |
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| Doaçào de áreas em unidades de conservaçào e compensaçào temporária de reserva legal |
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| Importaçào de pneus usados e remoldados |
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| Populaçào tradicional quilombola e unidades de conservaçào |
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| Regularizaçào fundiária das áreas remanescentes de quilombos |
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| Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica |
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| Açào direta de inconstitucionalidade com pelido liminar em face do Estado da Paraíba por conta de modificaçào do art. 229 da Constituiçào Estadual da Paraíba |
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| A categoria acautelatória da respondabilidade ambiental |
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| La charte de l'environment et la constitution française |
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| Crime ambiental: anotações sobre a representaçào, em juízo, da possoa jurídica e seu interrogatório |
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| Crimes de perigo e riscos ao ambiente |
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| Gestào institucional dos recursos hídricos: os conflitos e a partecipaçào da sociedade civil na instalaçào do Comitê da Bacia do Rio Doce |
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| Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetaçào |
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| Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria |
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| Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA)e estudo de impacto de vizinhança(EIV): um diálogo |
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| Uma reconstruçào da relaçào homem/meio ambiente visando á sadia qualidade de vida |
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| Relativizaçào da coisa julgada em matéria ambiental |
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| Revista de direito ambiental |
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