Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
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Revista de Direito Ambiental - 2007
Risultato della ricerca: (54 titoli )
| A caminho de uma ecocidadania: notas sobre o direito à informação ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A competência nas ações coletivas em matéria ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Direito à informação socioambiental e desenvolvimento sustentável |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Direito ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Estatuto da Cidade: sua interface no meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O problema da desertificação |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Areas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do direto ambiental y urbanístico |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Aspectos jurídicos da compensação ambiental e do art. 36, § 1.° da Lei Brasileira das Unidades de Consarvação (Lei 9.985/2000) |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Audiência judicial participativa |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservaçao: o caso do Parque Nacional da Tijuca |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Controle jurisdicional de políticas públicas ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O direito, as leis e a gestão das florestas |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A efetividade do art. 225, § 3.°, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| La evaluación de impacto ambiental: algunos retos para una técnica jurídica en evolución |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Recursos hídricos e a destinação final das embalagens vazias de |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agéncias de águas no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Ação civil pública. Tombamento de bens de valor histórico e cultural |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Algunos problemas para una efectiva justicia ambiental en Costa Rica |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Da incostitucionalidade do art. 76 da lei dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz das alterações do CPC pela Lei 11.232/2005 |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Poder de polícia ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Poluição sonora e o crime do art. 54 da Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Problemas ambientais do Parque Olhos d'Agua de Brasília-DF, decorrentes de sua inadequação jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Responsabilidade pós-consumo. Ação civil pública para impor aos fabricantes de lâmpadas fluorescentes a responsabilidade por sua destinação final |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Ação civil pública. Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de EI-RIMA |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em caráter liminar |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Ação ordinária (procedimento comum ordinário) |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Areas de preservação permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de El-Rima |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a proteção do patrimônio cultural urbano |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O marco regulatório para a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Meio ambiente urbano e sustentabilidade |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexöes em direito comparado francês e brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Sentença em ação civil pública. Condenação por dano ao ambiente. Indenização: destinação a projetos de proteção da fauna |
Revista de Direito Ambiental - 2007
| Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras: análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a le legislação brasileira de proteção da zona costeira |
Revista de Direito Ambiental - 2007