Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Revista de Direito Ambiental - 2009
Risultato della ricerca: (40 titoli )
| Agua: bem ambiental de uso comum da humanidade |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Aguas transfronteiriças: a efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na Bacia do Prata |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Algumas observações sobre a tutela jurídica do meio ambiente a partir do estatuto ambiental constitucional e a questão da amplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Antivivisseccionismo e direito animal: em direção a uma nova ética na pesquisa científica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Cooperação internacional ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Direito ambiental simbólico? |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A garantia da sustentabilidade dos recursos hídricos por meio do saneamento básico |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Histórico dos biocombustíveis no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Legislação ambiental e educação ambiental: a importância dessa associação para populações que ocupam áreas de bacia hidrográfica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A revogação da licença ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Análise de multas emitidas pelo Ibama e Sema contra desmatamento ilegal em Mato Grosso |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Configuração e indenizabilidade de danos morais coletivos decorrentes de lesões a bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Contribuição ao aperfeiçoamento do emprego da provapericial na apuração dos crimes ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Direito penal ambiental x sociedade de risco de Ulrich Beck: uma abordagem crítica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Meio ambiente: a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A proteção das cavidades naturais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| O tributo como instrumento de tutela do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Algumas considerações acerca do Código Ambiental de Santa Catarina |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| O dever legal de adquirir matéria-prima mineral de atividade licenciada |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999 |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Perspectivas para a regulamentação da nanotecnologia no Brasil: uma abordagem jurídico-ambiental sobre o conteúdo da análise de riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Poluição luminosa nas cidades |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| O sobreprincípio da soberana qualidade de vida |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Estado de Direito Ambiental: uma análise de recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Os instrumentos jurídico de proteção ao patrimônio cultural e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Mercado de carbono: oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo ministério público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina |
Revista de Direito Ambiental - 2009