Risultato della ricerca: (8 titoli )
| A competência para multar na nova Lei Ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Crime de poluiçào, do art. 54 da lei 9.605/98 |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| A evoluçào da proteçào do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Parque Nacional do Iguaçu em perigo: O episódio da Estrada do Colono |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Comentários à Leis dos Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| O papel dos consumidores na política ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislaçào e jurisprudência |
Revista de Direito Ambiental - 1998
| Estado - ambiente a danos ecológicos - Brasil e Portugal |
Revista de Direito Ambiental - 1998