Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (15 titoli )
| Propiedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperaçào ambiental do solo degradado |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Código Ambiental: uma ferramenta de política pública e gestào ambiental para os Municípios |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A tutela judicial do meio ambiente cultural |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Responsabilidade penal por contaminaçào de águas subterrâneas |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A necessidade de compatibilizaçào das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalizaçào do licenciamento ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A proteçào internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O futuro do direito penal ambiental: legalidade e tipicidade na Lei de Crimes Ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Dano ambiental no transporte e armazenagem de carga perigosa |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| A implementaçào do direito á informaçào ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçào ambiental. A realidade portuguesa |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Faixa de mata ciliar com vegetaçào natural. Edificações de casas de lazer. Estinçào da fauna e da flora nativas |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Recursos hídricos. Geraçào de enrgia elétrica. Compensaçào financeira pela sua utilizaçào e prejuízos ambientais decorrentes de possível omissào |
Revista de Direito Ambiental - 2004
| Baterias automotivas. Contaminaçào por chumbo. Grave lesào ambiental e morte de animais. Danos morais e materiais devidos |
Revista de Direito Ambiental - 2004