Risultato della ricerca: (9 titoli )
| Aplicaçào do princípio da precauçào em áreas de incerteza científica. Exposiçào a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Doaçào de áreas em unidades de conservaçào e compensaçào temporária de reserva legal |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Compromisso de ajustamento de conduta: evoluçào, fragilidades e atuaçào do Ministério Público |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Populaçào tradicional quilombola e unidades de conservaçào |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Importaçào de pneus usados e remoldados |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Regularizaçào fundiária das áreas remanescentes de quilombos |
Revista de Direito Ambiental - 2006
| Açào civil pública. Licenciamento ambiental. 'Embalagens PET'. Necessidade de plano de coleta e destinaçào final ambientalmente correto para os referidos produtos |
Revista de Direito Ambiental - 2006