Associazione ESSPER
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
periodici italiani di economia, scienze sociali e storia
Risultato della ricerca: (14 titoli )
| Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais na Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul) |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A Convenção sobre Diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Lei de Responsabilidade Territorial Urbana: situação atual do debate |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Sentencia colectiva ambiental en el Caso Riachuelo |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Estações de rádio base versus Município |
Revista de Direito Ambiental - 2008
| Descaracterização da desapropriação indireta e o novo prazo prescricional |
Revista de Direito Ambiental - 2008