Risultato della ricerca: (10 titoli )
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Revista de Direito Ambiental - 2009
| Perspectivas para a regulamentação da nanotecnologia no Brasil: uma abordagem jurídico-ambiental sobre o conteúdo da análise de riscos |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Poluição luminosa nas cidades |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| O sobreprincípio da soberana qualidade de vida |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Algumas considerações acerca do Código Ambiental de Santa Catarina |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais) |
Revista de Direito Ambiental - 2009
| Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999 |
Revista de Direito Ambiental - 2009