Revista Brasileira de Direito Comparado - 2002
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| Contrato, democracia e direito |
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| O direito brasileiro: raízes históricas |
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| O direito em tempos de globalizaçào |
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| Historicidade e racionalidade na construçào do direito brasileiro |
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| A idade mínima para casamento |
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| Por uma epistemologia comparativa do dano moral |
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| Tutela especifíca das obrigaões de fazer a nào fazer |
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| A abduçào vicia a jurisdiçào |
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| Bioética e Biodireito: revoluçào biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante |
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| A boa-fé como modelo: (uma aplicaçào da Teoria dos Modelos, de Miguel Reale) |
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| A defesa no processo de execuçào |
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| O direito Civil na pós-modernidade |
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| A limitaçào voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada |
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| Publicidade enganosa por omissào: aspectos comparativos do Direito Luso-Brasileiro |
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| O território do Estado no Direito Comparado: novas reflexões |
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| As Clásulas Abusivas e o Poder de Integraçào do Juiz |
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| Direito da Regulaçào Econômica: A Experiência Brasileira |
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| Direito dos Contratos e Regulaçào do Mercado |
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| Do Regime Jurídicos dos Contratos de Distribuiçào Comercial |
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| O Estatuto Jurídico da Cidade |
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| A Globalizaçào da Economia e o Poder dos Sindicatos |
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| Globalizacào e Direito Constitucional (A limitaçào do Poder Constituinte) |
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| Globalizaçào e Regionalizaçào em matéria de impostos |
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| A integraçào Regional e o Sistema Comercial Multilateral Face à Globalizaçào. Convergência ou Rivalidade? |
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| Sociedade da Informaçào e Mundo Globalizado |
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| Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado em Portugal e no Brasil |
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| Breve notícia sobre a reforma do Processo Civil alemão |
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| A carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a proteção dos Direitos Fundamentais |
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| O enriquecimento sem causa em Direito Brasileiro |
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| Relação bancária, cláusula contratuais gerais e o novo Código Civil brasileiro |
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| Responsabilidade civil: o novo Código Civil do Brasil face ao Direito Português, às reformas recentes e às actuais discussões de reforma na Europa |
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| Soberania e a nova ordem mundial |
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