Articoli filtrati

Articolo Anno: 2008

A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6°, § 3°, da lape 17, § 3°, da lia)

Mazzei, Rodrigo

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 227-254

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Articolo Anno: 2008

In claris cessat interpretatio? algumas considerações sobre os limites da interpretação jurídica

Ferraz, Tercio Sampaio Junior

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 255-269

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Articolo Anno: 2005

A intertemporalidade e seus critérios

Neves, José Roberto de Castro

In: Revista Forense , Vol. 382, pp. 105-118

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Articolo Anno: 2005

Inteligência ambiental

Teixeira Coelho, Daniele Maia

In: Revista Forense , Vol. 381, pp. 477-487

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Articolo Anno: 2005

As importações paralelas á la luz do princípio de exaustào do direito de marca e seus reflexos nos direitos contratual e concorrencial

Marins Adiers Cláudia

In: Revista Forense , Vol. 378, pp. 135-172

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Articolo Anno: 2005

Incorporaçào de ações de uma companhia por outra. Comissào de Valores Mobiliários: limites de sua atuaçào. Decisào inválida

Ferreira, Sergio de Andréa - Ramos Lourenço, Evandro

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 263-273

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Articolo Anno: 2004

Incorporaçào imobiliária. Atualidade do regimen jurídico instituido pela lei n°4.591/1964

De_Albuquerque Sampaio, José Roberto

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 81-94

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Articolo Anno: 2004

A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do 'venire contra factum proprium'

Martins-Costa, Judith

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 109-130

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Articolo Anno: 2004

Inteligência do artigo 207 da Constituiçào Federal sobre a autonomia das univesidade e dos institutos de pesquisas-parecer

Martins, Ives Gandra da Silva

In: Revista Forense , Vol. 374, pp. 225-236

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Articolo Anno: 2004

A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte

Martins, Ives Gandra da Silva - Ramos Tavares, André

In: Revista Forense , Vol. 373, pp. 97-112

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Articolo Anno: 2004

Internet e responsabilidade civil

Glanz, Semy

In: Revista Forense , Vol. 373, pp. 173-181

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Articolo Anno: 2004

Investigaçào pelo ministério público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária

Barroso, Luís Roberto

In: Revista Forense , Vol. 373, pp. 195-204

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Articolo Anno: 2004

'Inexatidào material' e 'erro de cálculo'. Concieito, características e relaçào com a coisa julgada e a preclusào...

Ribas Malachini, Edson

In: Revista Forense , Vol. 372, pp. 197-224

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Articolo Anno: 2004

O interrogatório do réu na reforma do processo penal: aspectos da lei n°10.792/03

Borges Chaves Filho, Humberto

In: Revista Forense , Vol. 372, pp. 403-414

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Articolo Anno: 2004

A inversào do ônus da prova no código de defesa do consumidor. O momento em que se opera a inversào e outras questões

De_Andrade, André Gustavo C.

In: Revista Forense , Vol. 371, pp. 33-50

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Articolo Anno: 2004

Inteligência do artigo 54, inciso II, letra A, da constituiçào federal. Implicações jurídicas

Martins, Ives Gandra da Silva

In: Revista Forense , Vol. 371, pp. 231-248

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Articolo Anno: 2003

Interpretaçào realista da alienaçào de controle de companhia aberta

Lobo, Jorge

In: Revista Forense , Vol. 370, pp. 37-52

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Articolo Anno: 2003

Imunidade de jurisdiçào do estado e denegaçào de justiça em violações de direitos humanos fundamentais: o caso Al-Adsani v. Reino Unido

De_Oliveira Moll, Leandro

In: Revista Forense , Vol. 370, pp. 77-101

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Articolo Anno: 2003

A importância da classificaçào tradicional das ações e o registro de imóveis

Castanheira Sarmento, Eduardo Sócrates

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 89-95

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Articolo Anno: 2003

Irretroatividade das leis-uma releitura à luz das liberdades públicas-

Tamburini Porto Saraiva, Màrcia Maria - Figueiredo Felisbino Barbosa, Elisabete

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 133-152

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