Articoli del periodico "Revista de Direito Ambiental"

Articolo Anno: 2009

Histórico dos biocombustíveis no Brasil

Maia, Alexandre Aguiar - Feitosa, Valdenor Neves

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 53, pp. 7-23

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Articolo Anno: 2009

Os instrumentos jurídico de proteção ao patrimônio cultural e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)

Santilli, Juliana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 93-141

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Articolo Anno: 2009

Legislação ambiental e educação ambiental: a importância dessa associação para populações que ocupam áreas de bacia hidrográfica

Baldin, Nelma - Rodrigues, Shiara Thais Hardt - Haritsch, Maia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 53, pp. 223-240

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Articolo Anno: 2009

Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis

Della_Giustina, Bianca Sant'Anna

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 86-126

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Articolo Anno: 2009

Meio ambiente: a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 205-228

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Articolo Anno: 2009

Mercado de carbono: oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia

Sant'Anna, Lindsay Teixeira - De_Oliveira, Robson José - Soares, Naisy Silva - Da_Silva, Jadir Vieira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 167-186

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Articolo Anno: 2009

Perspectivas para a regulamentação da nanotecnologia no Brasil: uma abordagem jurídico-ambiental sobre o conteúdo da análise de riscos

Palma, Carol Manzoli

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 15-24

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Articolo Anno: 2009

Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação

Marchesan, Ana Maria Moreira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 11-33

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Articolo Anno: 2009

Poluição luminosa nas cidades

Maia, Leonardo Castro

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 76-86

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Articolo Anno: 2009

A proteção das cavidades naturais

Milaré, Édis - Artigas, Priscila Santos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 153-166

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Articolo Anno: 2009

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro

Santana, Patrícia da Costa

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 187-220

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Articolo Anno: 2009

Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional

Breitwisser, Liliane Graciele

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 142-166

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Articolo Anno: 2009

A revogação da licença ambiental

Silva, Maurícios de Jesus Nunes

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 53, pp. 187-222

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Articolo Anno: 2009

Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais

Winter De Carvalho, Délton

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 52-75

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Articolo Anno: 2009

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida

Haber, Lilian Mendes

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 87-117

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Articolo Anno: 2009

Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico

Lemos, Rafael Diogo Diógenes

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 270-290

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Articolo Anno: 2009

O tributo como instrumento de tutela do meio ambiente

Ribas, Lídia Maria L. R. - Nobre de Carvalho, Valbério

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 185-204

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Articolo Anno: 2009

Unidades de conservação de proteção integral como zona rural: significado na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000)

Ramos Rodrigues, José Eduardo - Phillippi Júnior, Arlindo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 167-184

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Articolo Anno: 2009

Utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo ministério público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina

Winckler, Silvana - Cericato, Edna de Werk

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 221-247

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Articolo Anno: 2008

Ação civil pública. Plano diretor. Criação de regime urbanístico para áreas de interesse cultural através de Decreto. Função social da propriedade

Schulze, Martin

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 351-360

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