Articoli del periodico "Revista de Direito Ambiental"

Articolo Anno: 2007

Direito à informação socioambiental e desenvolvimento sustentável

Vasconcelos Barros, Lucivaldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 167-183

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Direito ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência

Lecey, Eladio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 92-106

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

O direito, as leis e a gestão das florestas

Struchel, Andréa - Roney Servilha, Elson

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 17-40

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios

Teles Da Silva, Solange

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 225-246

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A efetividade do art. 225, § 3.°, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente

Fernandes Santiago, Alex

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 11-16

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a proteção do patrimônio cultural urbano

Moreira Marchesan, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 46-65

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Estatuto da Cidade: sua interface no meio ambiente

Abreu Torres, Marcos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 196-212

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

La evaluación de impacto ambiental: algunos retos para una técnica jurídica en evolución

Fraga, Jesús Jordano

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 223-250

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz das alterações do CPC pela Lei 11.232/2005

Jelinek, Rochele

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 121-151

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais

Fernandes Santiago, Alex

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 9-29

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental

Schlickmann Michels, Ruanda

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 213-232

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios

Kesselring, Ana Beatriz M.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 11-34

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

O marco regulatório para a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil

Pelaez, Victor - Rodrigues da Silva, Letícia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 118-139

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Meio ambiente urbano e sustentabilidade

Machado Granziera, Maria Luiza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 179-191

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

Winter De Carvalho, Délton - Morato Leite, José Rubens

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 76-95

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexöes em direito comparado francês e brasileiro

Graeff Chagas Pinto, Bibiana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 66-87

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Poder de polícia ambiental

Strake Moor, Fernanda

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 58-75

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Poluição sonora e o crime do art. 54 da Lei 9.605/98

Cappelli, Sílvia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 197-212

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente

Cardozo Ferreira, Ximena

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 152-174

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Princípios do direito da energia e integração com o direito ambiental

Lazzarotto Simioni, Rafael

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 96-120

Vedi dettagli →