Articoli filtrati

Articolo Anno: 2010

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental

Sarlet, Ingo Wolfgang - Fensterseifer, Tiago

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 41-85

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Articolo Anno: 2005

Biossegurança: uma análise do Protocolo de Cartagena

Bertoldi, Márcia Rodrigues

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 140-159

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Articolo Anno: 2005

O Brasil da APPS-Areas de Preservaçào Provisórias. Perplexidade!

Bocuhy Carlos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 357-364

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Articolo Anno: 2004

Baterias automotivas. Contaminaçào por chumbo. Grave lesào ambiental e morte de animais. Danos morais e materiais devidos

Farias, Talden

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 319-338

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Articolo Anno: 2003

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criaçào de regimes legais de proteçào

Santilli, Juliana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 83-102

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Articolo Anno: 2002

Brandishing the precautionary principle through the alien tort claims act

Russel, Unger

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 26-75

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Articolo Anno: 2000

Biodiversidade e Direito

Ribeiro, Antônio de Pádua

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 17-20

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Articolo Anno: 2000

Biotecnologia e meio ambiente: o conhecimento científico a serviço do planeta e o consumido. Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situaçào d do Rio Grande do Sul

Cappelli, Sílvia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 20, pp. 94-110

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Articolo Anno: 1997

Biodiversidade: Desenvolvimento sustentável

Silveira Ribeiro dos Santos, Antonio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 94-101

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Articolo Anno: 1997

Breves considerações sobre a Resoluçào 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental

van_Acker, Francisco Thomaz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 165-169

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Articolo Anno: 1996

Biopolítica, biodiplomacia e a Convençào sobre Diversidade Biológica/1992: evoluçào ee desafios para implementaçào

De_Alencar, Gisela S.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 3, pp. 82-107

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Articolo Anno: 1995

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo Ordenamento Ambiental - Direito De agir pelas vias tradicionais

Pinheiro Pedro, Antonio Fernando

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 131-137

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