Articoli filtrati

Articolo Anno: 2010

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal

Prado, Luiz Regis - Castro, Bruna Azevedo de

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 92-123

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Articolo Anno: 2010

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental

Sarlet, Ingo Wolfgang - Fensterseifer, Tiago

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 41-85

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Articolo Anno: 2010

Compensação ambiental: uma opção de recursos para implementação do SNUC

Costa, Sildaléia Silva - Mota, José Aroudo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 174-205

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Articolo Anno: 2010

Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila

Stump, Daniela

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 116-133

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Articolo Anno: 2010

Crimes contra o ordenamento urbano

Rodrigues, José Eduardo Ramos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 86-101

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Articolo Anno: 2010

Danos morais ambientais coletivos

Ibrahin, Francini Imene Dias

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 134-146

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Articolo Anno: 2010

A edificaçao de um direito ambiental no âmbito do Mercosul: fluxo e refluxo de conceitos e de noções

Pinto, Bibiana Graeff Chagas

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 9-32

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Articolo Anno: 2010

Igualdade, mulher e meio ambiente: uma relação possível?

Cappelli, Sílvia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 11-40

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Articolo Anno: 2010

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

Brito, Brenda - Barreto, Paulo - Araújo, Elis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 150-183

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Articolo Anno: 2010

A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social

Farias, Talden - Alvarenga, Luciano José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 147-173

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Articolo Anno: 2010

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais

Barbosa, Haroldo Camargo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 124-149

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Articolo Anno: 2010

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador: imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais

Bim, Eduardo Fortunato

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 33-70

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Articolo Anno: 2010

As nanotecnologias e o direito ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios

Engelmann, Wilson - Berger Filho, Airton Guilherme

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 50-91

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Articolo Anno: 2010

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo: uma análise do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

Dolganova, Iulia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 11-49

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Articolo Anno: 2010

Novos desafios para a preoteção ambiental: nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente

Lopes dos Santos, Carlos - Penna de Freitas Guimarães, João Roberto - Quiñones, Eliane Marta - Figueiredo, Aureo Emanuel Pasqualeto - Lopes dos Santos, Aristides Faria

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, p. 71

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Articolo Anno: 2010

O projeto de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Sáo Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiro

Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de - Barbarosa Júnior, Antenor Rodrigues

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 86-99

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Articolo Anno: 2010

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional

Hunsche, Raquel Thais

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 125-188

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Articolo Anno: 2010

A prova no processo coletivo ambiental: necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente

Miranda, Marcos Paulo de Souza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 102-124

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Articolo Anno: 2010

Unidades de Conservação e Planos Diretores Municipais

Leuzinger, Márcia Dieguez - Scardua, Fernando Paiva

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 100-115

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Articolo Anno: 2009

Agua: bem ambiental de uso comum da humanidade

Vieira, Andreía Costa - Barcellos, Ilma de Camargos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 53, pp. 56-102

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