Articoli filtrati

Articolo Anno: 2008

A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável

Soares da Silva Júnior, Ivanaldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 102-113

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Articolo Anno: 2008

Estações de rádio base versus Município

Nejar, Carla

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 365-374

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Articolo Anno: 2008

A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental

Luz Gil, Gustavo - Bizinoto Macedo, Leosino

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 92-109

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Articolo Anno: 2008

Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente

Cardoso Brasileiro Borges, Roxana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 228-246

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Articolo Anno: 2008

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos

Altmann, Alexandre

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 11-26

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Articolo Anno: 2008

A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural

Mateus, Eliane

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 101-118

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Articolo Anno: 2008

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente

Pereira, Reginaldo - Winckler, Silvana Terezinha

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 193-231

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Articolo Anno: 2008

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais na Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul)

Lima Raslan, Alexandre

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 9-30

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Articolo Anno: 2008

Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente: um estudo do conceito de eqüidade intergeracional em direito internacional ambiental

Lusa Bordin, Fernando

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 37-61

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Articolo Anno: 2008

The law of the land: the impact of the Convention on Biological Diversity, article 8(j), without indigenous land title

Penteado, Ana E. M.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 247-276

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Articolo Anno: 2008

Lei de Responsabilidade Territorial Urbana: situação atual do debate

Vaz Guimarães de Araújo, Suely Mara

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 232-248

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Articolo Anno: 2008

Licença ou autorização ambiental? Muita discussão em torno de um falso dilema

Krell, Andreas J.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 56-72

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Articolo Anno: 2008

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará

D'Avila Lopes, Ana Maria - Pereira de Araújo, Rogério César - Cruz Alencastro, Maria Alice

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 9-27

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Articolo Anno: 2008

Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil

Brito, Brenda - Fernandes, Iêda - Barreto, Paulo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 81-101

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Articolo Anno: 2008

Loteamentos: a exigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhança

Parente Teixeira Martins, Fabiane

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 66-80

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Articolo Anno: 2008

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental

Zagonel Serafini, Leonardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 110-140

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Articolo Anno: 2008

Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas

Machado Granziera, Maria Luiza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 201-216

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Articolo Anno: 2008

Mineração de pequeno porte em área de dunas

Thompson Flores Lenz, Luís Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 331-338

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Articolo Anno: 2008

Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Dieguez Leuzinger, Márcia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 101-124

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Articolo Anno: 2008

O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais

Wolfgang Sarlet, Ingo - Fensterseifer, Tiago

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 73-100

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