Articoli filtrati

Articolo Anno: 2006

Gestào institucional dos recursos hídricos: os conflitos e a partecipaçào da sociedade civil na instalaçào do Comitê da Bacia do Rio Doce

Doula, Sheila Maria - De_Lourdes de Faria Jacinta - Theodoro, Hildelano Delanusse

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 101-133

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Importaçào de pneus usados e remoldados

Aurvalle D'Azevedo Luís Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 41, pp. 156-166

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetaçào

Cappelli, Sílvia - Bezerra, Maria do Carmo de Lima - Ruschel, Carolina

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 134-161

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Pessoa jurídica: das penas aplicadas e dosimetria

Bonat Luiz Antonio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 75-100

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA)e estudo de impacto de vizinhança(EIV): um diálogo

Prestes, Vanêsca Buzelato

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 241-258

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Populaçào tradicional quilombola e unidades de conservaçào

Rocha, Ibraim

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 41, pp. 111-155

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Uma reconstruçào da relaçào homem/meio ambiente visando á sadia qualidade de vida

Machado Vendramini, Sylvia Maria - Alves Oscar Santos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 162-207

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Regularizaçào fundiária das áreas remanescentes de quilombos

Silva Jr., Hédio (Silva Júnior) - Lamac, Jacques - Taborda de Avila Elaine - Pedroso Filho Celso

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 41, pp. 309-322

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Relativizaçào da coisa julgada em matéria ambiental

Macedo, Elaine Harzheim

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 69-74

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Revista de direito ambiental

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 44, pp. 4-368

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Revista de direito ambiental

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 43, pp. 4-396

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica

Martín Mateo, Ramón

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 41, pp. 231-236

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Aplicaçào da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Paraná

Brito, Brenda - Barreto, Paulo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 218-243

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Aplicaçào prática do conceito de funçào social da propiedade urbana e proteçào ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga-SP

Silva Spínola Krings Ana Luiza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 11-30

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Areas de 'degradaçào permanente', escassez e riscos

Moreira Marchesan, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 23-49

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolopúblico

Struchel, Andréa Cristina de Oliveira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 50-65

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Avaliaçào, comuniçào e gerenciamento de riscos ambientais: perspectivas dentro da realidade brasileira

Amaral e Silva, Carlos Celso do

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 49-54

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Biossegurança: uma análise do Protocolo de Cartagena

Bertoldi, Márcia Rodrigues

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 140-159

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

O Brasil da APPS-Areas de Preservaçào Provisórias. Perplexidade!

Bocuhy Carlos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 357-364

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relaçào entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da Lei 7.347/1985

Milaré, Édis - Setzer, Joana - Castanho Renata

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 9-22

Vedi dettagli →