Articoli filtrati

Articolo Anno: 2008

Ação civil pública por danos à educação ambiental

Rocha, Fernando A. N. Galvão da - Fenzi Bertão, Shirley - Leite Garcia de Pinho, Thais

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 339-350

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Articolo Anno: 2008

Ação de execução por quantia certa. Descumprimentoação assumida em acordo judicial para criação e implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, por conta da construção e operação de usina hidroelétrica

Gomes, Luís Roberto - Bugalho, Nelson R. - Bolque, Fernando C. - Seabra, Títo Lívio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 386-389

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Articolo Anno: 2008

Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região de Seridó Potiguar

Gurgel da Silva, Carlos Sérgio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 28-53

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Articolo Anno: 2008

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul

Landri Stacke, Milton

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 152-182

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Articolo Anno: 2008

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal

Regis Prado, Luiz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 133-158

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Articolo Anno: 2008

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental

Cardozo Ferreira, Ximena

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 249-268

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Articolo Anno: 2008

A compensação financiera pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental

Altmann, Alexandre

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 11-26

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Articolo Anno: 2008

Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente. A responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial

Martins da Cruz, Branca

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 253-299

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Articolo Anno: 2008

O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal

Andrade Moreira de, Danielle

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 73-100

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Articolo Anno: 2008

A Convenção sobre Diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos

Costa Martins da, Letícia - Monteiro de Lima Demange, Lia Helena - Araújo Ferraz de, Mariana - Pereira Angelim, Rodrigo - Calderoni, Vivian - Rugai Marinho, Yuri

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 141-165

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Articolo Anno: 2008

O dano ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana

Hack, Érico

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 54-65

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Articolo Anno: 2008

El desarrollo sostenible al centro de la tríada: pobreza, medio ambiente e desarrollo

Hernández, Marisol Anglés

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 300-314

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Articolo Anno: 2008

Descaracterização da desapropriação indireta e o novo prazo prescricional

Monteiro da Silva, Lindamir

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 375-384

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Articolo Anno: 2008

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira

Machado Vendramini, Sylvia Maria - Commetti, Filipe Domingos - Freitas Guerra, Roberta

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 45-91

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Articolo Anno: 2008

O direito ambiental como direito fundamental. Estado e poder ambiental

Ferrucci, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 138-151

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Articolo Anno: 2008

O direito ambiental no século 21

Abelha Rodrigues, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 125-137

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Articolo Anno: 2008

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático

Ferreira Vieira, Giselle

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 62-72

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Articolo Anno: 2008

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável

Nogueira Fernandes, Jeferson

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 114-132

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Articolo Anno: 2008

Do Protocolo de Quioto: mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono

Silva Galdino, Valéria - Bergamasco Weber, Gisele

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 199-210

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Articolo Anno: 2008

The draft constitution of Kenya 2004: future prospects in environmental and biodiversity policy

Chege Kamau, Evanson

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 211-220

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