Articoli filtrati

Articolo Anno: 1999

Instrumentos privados e mistos de apoio á conservaçào dos recursos naturais

Mesquita, Carlos Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 94-102

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Articolo Anno: 1999

Introduçào ao direito ambiental brasileiro

Benjamin, Antonio Herman V.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 14, pp. 48-82

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Articolo Anno: 1999

A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilizaçào para a proteçào das florestas brasileiras

Turra Sobrane, Sergio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 49-55

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Articolo Anno: 1999

Mata Atlântica e legislaçào de regência

Gomes da Silva, Vicente

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 88-93

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Articolo Anno: 1999

A nova tutela penal do meio ambiente

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 90-134

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Articolo Anno: 1999

Novos direitos e juizados especiais. A proteçào do meio ambiente e os Juizado Especiais Criminais

Lecey, Eladio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 9-17

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Articolo Anno: 1999

Panorama de la protección jurídica de los recursos florestales en México

Brañes, Raul

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 139-161

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Articolo Anno: 1999

Plantas transgênicas. Marketing e realidades

Nobuoky Momma, Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 114-132

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Articolo Anno: 1999

O poder de polícia em matéria ambiental

Dawalibi, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 14, pp. 91-102

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Articolo Anno: 1999

Princípios constitucionais de proteçào ao meio ambiente

Gomes, Luís Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 164-191

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Articolo Anno: 1999

O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente

Valery Mirra, Alvaro Luiz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 61-80

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Articolo Anno: 1999

Proteçào das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo

Purvin de Figueiredo, Guilherme José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 19-34

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Articolo Anno: 1999

Reassentamento involuntário em projetos financiados pelo Banco Mundial: requerimentos e práticas

Ninio, Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 14, pp. 20-32

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Articolo Anno: 1999

Reserva legal á luz da medida próvisoria 1.736

Mantovani, Mario - Bechara, Erika

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 144-152

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Articolo Anno: 1999

As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto 1.922 de 05.06.1996

Ramos Rodrigues, José Eduardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 133-138

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Articolo Anno: 1999

Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio

Nobuoky Momma, Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 153-163

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Articolo Anno: 1999

Sistema municipal do meio ambiente-Sismuma: instrumentos legais e econômicos

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 14, pp. 38-47

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Articolo Anno: 1999

O termo de compromisso de adjustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99

Murta Agrelli, Vanusa

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 103-113

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Articolo Anno: 1998

Aplicaçào das normas ambientais às terras indígenas e superposiçào de unidades de conservaçào com terras indígenas

Santilli, Juliana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 12, pp. 68-77

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Articolo Anno: 1998

A atuaçào dos órgaõs competentes no plano da eficácia da legislaçào ambiental no Médio Paraíba

de_Oliveira Pereira, Flávio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 35-41

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