Articoli filtrati

Articolo Anno: 1996

Das unidades de conservaçào criadas pelo Poder Público: conceito, classificaçào e possibilidade de cessào de uso a órgào público ou particular

Ciocchetti De Souza, Motauri

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 1, pp. 89-96

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Articolo Anno: 1996

O município e o meio ambiente na Constituiçào de 1988

van_Acker, Francisco Thomaz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 1, pp. 97-99

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Articolo Anno: 1996

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matèria ambiental: uma necessária reflexào sobre o disposto no art. 225,§ 3^, da Constituiçào Federal

Cappelli, Sílvia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 1, pp. 100-106

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Articolo Anno: 1996

Aspectos jurídico das unidades de cosnevaçào

Ramos Rodrigues, José Eduardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 1, pp. 107-142

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Articolo Anno: 1995

Descentralizaçào da proteçào do Meio Ambiente nos Estados Unidos: Políticas e problemas

Findley, Roger W.

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 7-12

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Articolo Anno: 1995

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos Estados Unidos

Bass Kenneth Rosenbaum, Susan

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 13-25

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Articolo Anno: 1995

Tutela jurídico-civil do ambiente

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 26-72

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Articolo Anno: 1995

Auditoria ambiental- Instrumento para o desenvolvimento sustentável

Leme Machado, Paulo Affonso

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 73-82

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Articolo Anno: 1995

A Proteçào do Meio Ambiente nos países menos desenvolvidos: O caso da America Latina

Herman, Benjamin

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 83-105

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Articolo Anno: 1995

A Proteçào do Meio Ambiente pela Polícia Militar

Lazzarini, Alvaro

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 106-112

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Articolo Anno: 1995

Aspectos gerais da implantaçào da lei Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos da Amèrica

Dos_Santos Vieira, Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 113-130

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Articolo Anno: 1995

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo Ordenamento Ambiental - Direito De agir pelas vias tradicionais

Pinheiro Pedro, Antonio Fernando

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 131-137

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Articolo Anno: 1995

Os papéis da avaliçào de impacto ambiental

Sánchez, Luis Enrique

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 138-157

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Articolo Anno: 1995

Legislaçào Ambiental Brasileira: Evoluçào Histórica do Direito Ambiental

Wainer, Ann Helen

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 158-169

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Articolo Anno: 1995

A proteçào jurídica dos espaços ambientais especiais: unidades de consevaçào

Ferreira da Costa Passos, Lidia Helena

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 170-176

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