Articoli filtrati

Articolo Anno: 2003

Perù: Proyecto de Ley de Aguas. El agua como recurso económico y recurso natural

Pulgar-Vidal, Manuel

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 32, pp. 9-12

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Políticas pùblicas e questào ambiental

Dias, Jean Carlos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 117-135

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Poluiçào do ar de veículos automotores - tutela penal -

Simon, Jamil Luiz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 85-97

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Poluiçào luminosa e direito ambiental

Purvin de Figueiredo, Guilherme José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 214-222

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Posse e domínio na regularizaçào de unidades de conservaçào. Análise de um amazônida

Rocha, Ibraim

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 127-154

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Precios del agua y política ambiental

Martín Mateo, Ramón

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 32, pp. 13-32

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Proteçào do meio ambiente: a omissào do Poder Público e o papel social do Judiciário no controle da Administraçào Pública

Valery Mirra, Alvaro Luiz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 35-44

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Proteçào dos recursos hídricos

da_Cunha Rebouças, Aldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 32, pp. 33-67

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Regulamentaçào jurídica do acesso á biodiversidade

Rocha, Fernando A. N. Galvão da

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 167-186

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Responsabilidad civil pelo dano ambiental e o princípio da reparaçào integral do dano

Valery Mirra, Alvaro Luiz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 32, pp. 68-82

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Bittencourt da Rosa, Fábio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 37-57

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precauçào no direito ambiental

Hammerschmidt, Denise

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 157-166

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Sítios paleontológicos no Brasil: novos rumos?

Azevedo da Silveira, Patrícia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 80-84

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Sào Paulo (SMA)

Hahn, Claudette M.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 32, pp. 104-122

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Tributaçào e meio ambiente: o green tax no Brasil (a contribuiçào de intervençào de Emenda 33/2001)

Ferraz, Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 167-172

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2002

6.° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - 10 ANOS DA ECO-92: O direito e o desenvolvimento sustentável- Teoria geral do dano ambiental moral

Lorenzetti, Ricardo Luis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 139-149

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2002

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapà

Moreira dos Santos, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 189-207

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2002

Brandishing the precautionary principle through the alien tort claims act

Russel, Unger

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 26-75

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2002

A classifiçào jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas

Ribeiro da Silva, Daniel

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 58-69

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2002

Comercio y medio ambiente en los procesos multilaterales y comunitarios

Victoria, Maria Adriana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 11-40

Vedi dettagli →