Articoli filtrati

Articolo Anno: 2000

Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservaçào e reuperaçào

Ramos Rodrigues, Eduardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 188-193

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Articolo Anno: 2000

O desafio de tutelar o meio ambiente

Buglione, Samantha

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 194-220

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Articolo Anno: 1999

Forests under siege: lessons from the past, proposal for the future

Schwartzman, Stephan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 9-18

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Articolo Anno: 1999

Proteçào das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo

Purvin de Figueiredo, Guilherme José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 19-34

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Articolo Anno: 1999

Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98

Lecey, Eladio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 35-48

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Articolo Anno: 1999

A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilizaçào para a proteçào das florestas brasileiras

Turra Sobrane, Sergio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 49-55

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Articolo Anno: 1999

Direito florestal da Amazônia. Uma análise do regime florestal e suas implicações fundiáras

D'Avila Rufino, Gilberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 56-78

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Articolo Anno: 1999

O impacto da Lei 9.605/98. Uma breve reflexào de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal

Ulson Pizarro Werner, Patricia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 79-89

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Articolo Anno: 1999

A nova tutela penal do meio ambiente

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 90-134

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Articolo Anno: 1999

Análise crítica do Código Florestal: perspectivas para sua revisào

Azevedo da Silveira, Patrícia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 135-143

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Articolo Anno: 1999

Reserva legal á luz da medida próvisoria 1.736

Mantovani, Mario - Bechara, Erika

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 144-152

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Articolo Anno: 1999

Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio

Nobuoky Momma, Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 153-163

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Articolo Anno: 1999

Princípios constitucionais de proteçào ao meio ambiente

Gomes, Luís Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 164-191

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Articolo Anno: 1999

Arborizaçào urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos

Sirvinskas, Luís Paulo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 192-201

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Articolo Anno: 1999

Novos direitos e juizados especiais. A proteçào do meio ambiente e os Juizado Especiais Criminais

Lecey, Eladio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 9-17

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Articolo Anno: 1999

Estudio prévio de impacto ambiental

Bugalho, Nelson Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 18-33

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Articolo Anno: 1999

Direito do ambiente: um direito adulto

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 34-55

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Articolo Anno: 1999

O dano ambiental e o processo penal

Cazetta, Ubiratan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 56-60

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Articolo Anno: 1999

O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente

Valery Mirra, Alvaro Luiz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 61-80

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Articolo Anno: 1999

A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora

Cabrelon de Oliveira, João Carlos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 81-87

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