Articoli filtrati

Articolo Anno: 2008

Prescrição aquisitiva e extintiva no direito ambiental imobiliário

Purvin de Figueiredo, Guilherme José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 142-157

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Princípio da precaução no direito ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade

Mota, Mauricio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 180-211

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Princípio da precaução rima com ação

Setzer, Joana - Cruz Gouveia da, Nelson

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 158-183

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil

Lopes dos Santos, Carlos - Penna de Freitas Guimarães, João Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 31-44

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. O Ministério Público do Trabalho e o licenciamento ambiental trabalhista

Fernandes, Fábio de Assis F.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 119-141

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público

Castro de, Nicolao Dino - Neto, Costa

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 185-192

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Alvarenga, Luciano José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 166-184

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Resgatando a competência constitucional concorrente na Constituição Federal: uma crítica à interpretação do STF no caso do amianto

Prestes, Vanêsca Buzelato

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 235-252

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil

Leuzinger, Márcia - Silva da, Letícia - Pelaez, Victos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 184-200

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Sentencia colectiva ambiental en el Caso Riachuelo

Cafferatta, Néstor A.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 333-364

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional

Winter De Carvalho, Délton

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 27-36

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

O standard do custo economicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário

Chagas, Ana Paula

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 27-55

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Subsunção da água à sustentabilidade

Abelha Rodrigues, Marcelo - Dornellas Fialho, Quezia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 159-179

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais

Abi-Eçab, Pedro

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 217-227

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Tratado de Cooperação Amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais

Teles Da Silva, Solange

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 183-198

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil

Amaral do, Paulo Henrique

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 212-234

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Ação civil pública. Destilaria de álcool. Parque industrial e lavoura canavieira. Ausência de EI-RIMA

Bugalho, Nelson Roberto - Schelini César, Carlos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 313-335

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Ação civil pública. Tombamento de bens de valor histórico e cultural

Thompson Flores Lenz, Luís Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 191-196

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em caráter liminar

Mattos Fortes, Renata de - Felinto de Oliveira, Ricardo Athanásio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 336-366

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Ação ordinária (procedimento comum ordinário)

Silva Leal Júnior, Cândido Alfredo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 367-373

Vedi dettagli →