Articoli filtrati

Articolo Anno: 1998

Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas; o ambiente atual para um projeto político

Ribas, Luiz César

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 123-135

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Articolo Anno: 1998

Cemitério e meio ambiente

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 14-20

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Articolo Anno: 1998

Comentários à Leis dos Crimes Ambientais

Diogo Rudge Mallam - Burlandi Cardos, Sania - Lucyorenstein, Hellen - Sà, Elida

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 45-56

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Articolo Anno: 1998

A competência para multar na nova Lei Ambiental

De_Castro e Costa, Flávio Dino

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 7-14

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Articolo Anno: 1998

Crime de poluiçào, do art. 54 da lei 9.605/98

Bugalho, Nelson Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 15-24

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Articolo Anno: 1998

Crimes ambientais - A nova responsabilidade da empresa

Torres Monteiro, Manoel Ignácio - Steuer Zago, Andrea

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 12, pp. 100-105

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Articolo Anno: 1998

Crueldade contra animais e a proteçào destes como relevante questào jurídico-ambiental e constitucional

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 60-92

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Articolo Anno: 1998

Da divisào de competências das pessoas políticas e o meio ambiente

Garcia Vitta, Heraldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 93-101

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Articolo Anno: 1998

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova Lei dos Crimes Ambientais

Pereira Ribeiro, Lúcio Ronaldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 12, pp. 84-93

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Articolo Anno: 1998

Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos

de_Sá da Rocha, Julio Cesar

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 106-122

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Articolo Anno: 1998

Estado - ambiente a danos ecológicos - Brasil e Portugal

Rocha Souza Jucovsky, Vera Lucia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 93-152

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Articolo Anno: 1998

A evoluçào da proteçào do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural

Ramos Rodrigues, José Eduardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 25-44

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Articolo Anno: 1998

Funçào ambiental da propiedade

Cardoso Brasileiro Borges, Roxana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 9, pp. 67-86

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Articolo Anno: 1998

Improbidade administrativa em relaçào à Administraçào Ambiental

Reverendo Vidal Akaoui, Fernando

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 12, pp. 94-99

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Articolo Anno: 1998

Indenizaçào ou compensaçào financeira por limitaçào administrativa ao exercício do direito de propriedade revestita de vegetaçào de preservaçào permanente: inadmissibilidade jurídica

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 12, pp. 7-25

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Articolo Anno: 1998

Licença prévia - LP e a prática de licenciamiento ambiental no Brasil

Rohde, Geraldo Mario

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 9, pp. 117-130

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Articolo Anno: 1998

Mais um enfoque sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Simons Tavares de Albuquerque, José Ramon

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 102-105

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Articolo Anno: 1998

Um novo modelo para o Ministério Público na proteçào do meio ambiente

Benjamin, Antonio Herman V.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 7-13

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Articolo Anno: 1998

O papel dos consumidores na política ambiental

Flores, Manuela

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 69-74

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Articolo Anno: 1998

Parque Nacional do Iguaçu em perigo: O episódio da Estrada do Colono

Ramos Rodrigues, José Eduardo - Purvin de Figueiredo, Guilherme José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 11, pp. 44-56

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