Articoli filtrati

Articolo Anno: 1997

Biodiversidade: Desenvolvimento sustentável

Silveira Ribeiro dos Santos, Antonio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 94-101

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Articolo Anno: 1997

Breves considerações sobre a Resoluçào 237, de 19.12.1997, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental

van_Acker, Francisco Thomaz

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 165-169

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Articolo Anno: 1997

A competência dos entes federados em matéria ambiental

Guerra, Sergio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 6, pp. 120-127

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Articolo Anno: 1997

A competência jurisdicional na açào civil pública ambiental

Hamilton, Alonso Jr.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 35-41

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Articolo Anno: 1997

Considerações sobre a Açào Civil Pública

Rocha Souza Jucovsky, Vera Lucia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 6, pp. 43-61

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Articolo Anno: 1997

Convençào sobre diversidade biólogica e projeto de lei do Senado 306/95: soberania, propiedade e acesso aos recursoso genéticos

Eugênio M. Arcanjo, Francisco

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 137-157

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Articolo Anno: 1997

Crimes contra a fauna - Competência da Justiça Estadual

Silvestre Oliveira, Sullivan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 42-48

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Articolo Anno: 1997

Crueldade contra animais e a proteçào destes como relevante questào jurídico-ambiental e constitucional

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 54-86

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Articolo Anno: 1997

Dano ambiental

Mendes Lyra, Marcos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 49-83

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Articolo Anno: 1997

Desapropriaçào indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar

Calças, Manoel de Queiroz Pereira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 6, pp. 62-70

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Articolo Anno: 1997

Desapropriaçào indireta em unidades de conservaçào

Duarte Daneluzzi, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 5, pp. 76-80

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Articolo Anno: 1997

O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos

Passos de Freitas, Vladimir

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 6, pp. 40-42

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Articolo Anno: 1997

Funçào socioambiental da propriedade rural e áreas de preservaçào permanente e reserva florestal legal

Paccagnella, Luis Henrique

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 5-19

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Articolo Anno: 1997

Implantaçào de distritos industriais: exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental

Bianchini Veronez Filho, Osvaldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 5, pp. 92-104

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Articolo Anno: 1997

Implementaçào das leis ambientais nos Estados Unidos

Bass, Susan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 7-13

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Articolo Anno: 1997

A importância e a proteçào jurídica dos manguezais

Silveira Ribeiro dos Santos, Antonio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 5, pp. 105-109

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Articolo Anno: 1997

Meio ambiente e mineraçào

Brum Vaz, Paulo Alfonso - Murilo, Mendez

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 14-26

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Articolo Anno: 1997

Metodologias de avaliaçào econômica dos recursoso naturais

De_Souza Paraíso, Maria Letícia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 6, pp. 97-107

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Articolo Anno: 1997

Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate ás quimadas da canade-açúcar no nordeste paulista

Pedroso Goulart, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 5, pp. 56-75

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Articolo Anno: 1997

A necessidade de codificaçào das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteçào ambiental do cidadào

Silvestre Oliveira, Sullivan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 87-90

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