Articoli filtrati

Articolo Anno: 2002

A competência federal e os crimes contra o meio ambiente-Uma crítica à jurisprudência dos Tribunais Superiores

Cazetta, Ubiratan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 208-222

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Articolo Anno: 2002

Conflictos socio-ambientales en unidades de conservación de América Latina

Dourojeanni, Marc J.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 26-47

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Articolo Anno: 2002

Da responsabilidade civil por dano ambiental nuclear

Asbahr, Péricles

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 195-223

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Articolo Anno: 2002

Daño ambiental. Derecho romano y unificación del derecho. Experiencia europea y latinoamericana

Messina De Estrella Gutiérrez, Graciela

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 9-25

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Articolo Anno: 2002

Desativaçào de minas

Martins Da Costa Lott, Denes

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 92-125

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Articolo Anno: 2002

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica

De_Paula Ribeiro, Ana Cândida - Arruda Campos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 77-91

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Articolo Anno: 2002

O direito ambiental no Brasil: evoluçào histórica e a relevância do direito internacional do meio ambinte

Nacarato Nazo, Georgette - Mukai, Toshio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 70-100

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Articolo Anno: 2002

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 127-165

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Articolo Anno: 2002

Fundamentos constitucionais da proteçào do medio ambiente

da_Silva, José Alfonso

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 51-57

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Articolo Anno: 2002

Legislaçào ambiental e as concessões de rodovias

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 101-116

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Articolo Anno: 2002

Meio ambiente e direitos humanos

De_Oliveira Marum, Jorge Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 117-138

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Articolo Anno: 2002

O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precauçào

Veiga Rios, Aurélio Virgílio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 41-57

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Articolo Anno: 2002

Outorga de dereito de uso da água: aspectos legais

Machado Granziera, Maria Luiza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 152-166

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Articolo Anno: 2002

O papel fundamental do advogado na apliçào da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental

Adami Santos, Humberto Junior - Tavares Rocha Loures, Flavia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 166-188

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Articolo Anno: 2002

Poda da arborizaçào urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade

Kasctin Dos Santos, Nilton

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 182-194

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Articolo Anno: 2002

A polícia na proteçào ao meio ambiente

Passos de Freitas, Vladimir

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 150-159

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Articolo Anno: 2002

A propiedade na Constituiçào de 1998 e o conteúdo da 'funçào social'

Deudani, Cristiane

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 58-69

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Articolo Anno: 2002

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal da poluiçào

Bugalho, Nelson Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 167-181

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Articolo Anno: 2002

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Rocha, Fernando A. N. Galvão da

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 70-126

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Articolo Anno: 2002

The role of Unep in the development of environmental-law

Kaniaru, Donald

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 9-25

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