Articoli filtrati

Articolo Anno: 2005

A Convençào sobre diversidade biológica no Brasil: considerações sobre sua implementaçào no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartiçào de beneficios

Azevedo M. A. Cristina - Lavratti Cerski Paula - Moreira C. Teresa

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 113-143

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Articolo Anno: 2005

Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato l~{(*~}cito

Loubet, Luciano Furtado

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 124-147

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Articolo Anno: 2005

Denúncia. Poluiçào atmosférica. Distribuiçào de combustíveis. Danos à saúde da populaçào-Representaçào criminal 1.34.001.003352/2002-43

Suiama, Gardenghi Sergio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 317-320

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Articolo Anno: 2005

Derechos humanos y medio ambiente

Chacon Mario Peña - Cruz Fournier Ingread

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 189-212

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Articolo Anno: 2005

Desapropriaçào e biodiversiade: análise de um caso concreto da Amazônia

Rocha, Ibraim

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 103-126

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Articolo Anno: 2005

Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto

Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 144-159

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Articolo Anno: 2005

Desenvolvimento sustent~{('~}vel do Brasil e o Protocolo de Quioto

Nusdeo, Ana Maria de Oliveira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 144-159

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Articolo Anno: 2005

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservaçào permanente na reserva florestal legal

Rinhel Domingos Ricardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 163-185

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Articolo Anno: 2005

Discurso de posse Conselho Superior de Meio Ambiente do Instituto Roberto Simonsen

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 395-399

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Articolo Anno: 2005

Ecossistemas aqu~{('~}ticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo

Soffiati Neto Aristides Arthur

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 202-217

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Articolo Anno: 2005

A efetividade do direito ambiental brasileiro: instrumentos legais de proteçào do meio ambiente

Rêgo, Patrícia de Amorim - Sousa, Márcia Regina Pereira de

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 244-258

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Articolo Anno: 2005

EIA/RIMA e canais artificiais de navegaçào

Marinho das Chagas Galileu

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 75-91

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Articolo Anno: 2005

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos

Moreira Marchesan, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 31-48

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Articolo Anno: 2005

Estratégias de regulaçào: a experiência ambiental da Uniào Européia e do NAFTA

Morosini, Fabio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 44-77

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Articolo Anno: 2005

Fontes principiol~{(.~}gicas do Direito Ambiental

Catalan, Marcos Jorge

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 160-181

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Articolo Anno: 2005

Fundo Federal de Reparaçào de Direitos Difusos (FDD): aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos

Pennachi Dellore Luiz Guilherme

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 124-139

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Articolo Anno: 2005

A implantaçào de reservas extrativistas marinhas e a exploraçào de petróleo no mar

Schiavetti, Alexandre - Neves Alcantara Carolina

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 55-74

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Articolo Anno: 2005

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resoluçào de conflitos ambientais

Ferreira Filho, Edward - Mio, Geisa Paganini de - Campos, José Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 92-102

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Articolo Anno: 2005

Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes di inquérito civil público,do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendaçào em matéria de proteçào do meio ambiente

Bugalho, Nelson R.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 96-112

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Articolo Anno: 2005

Judicializaçào do licenciamento ambiental no Brasil: excesso ou garantia de partecipaçào?

Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 204-238

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