Articoli filtrati

Articolo Anno: 2001

Recursos naturais-Utilizaçào, degradaçào e proteçào penal do ambiente

Lecey, Eladio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 24, pp. 31-63

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Articolo Anno: 2001

Regime legal das marinas no direito comparado

D'Avila Rufino, Gilberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 24, pp. 102-116

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Articolo Anno: 2001

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Marques, José Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 22, pp. 100-113

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Articolo Anno: 2001

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de dereito público por dano ambintal-Uma análise crítica

Couto Santos, Marcos André

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 24, pp. 117-143

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Articolo Anno: 2001

La revisión del istituto de evaluación de impacto ambiental

Martín Mateo, Ramón

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 24, pp. 21-30

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Articolo Anno: 2001

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluiçào das águas subterrâneas

Passos de Freitas, Vladimir

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 23, pp. 53-66

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Articolo Anno: 2001

O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçào ambiental. A realidade portuguesa

Dias Soares, Claudia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 23, pp. 9-34

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Articolo Anno: 2001

A transdisciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeneracional

Leite, José Rubens Morato - De_Araújo Ayala, Patryck

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 22, pp. 62-80

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Articolo Anno: 2000

Agriculture and the environment: challenges for the new millennium

Store, Christopher D.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 20, pp. 9-19

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Articolo Anno: 2000

Análise da efetividade da legislaçào ambietal no processo de ocupaçào urbana de uma estância hidromineral paulista

Bruck De_Moraes, María Eugenia - Schiavetti, Alexandre - Foresti, Celina

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 20, pp. 177-187

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Articolo Anno: 2000

Aòào popular: um exercício ca cidadania ambiental?

Leite, José Rubens Morato

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 123-140

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Articolo Anno: 2000

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuaçào da administraçào ambiental brasileira

Bello Filho, Ney de Barros

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 18, pp. 57-79

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Articolo Anno: 2000

Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservaçào e reuperaçào

Ramos Rodrigues, Eduardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 188-193

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Articolo Anno: 2000

Avaliaçào de Impacto Ambiental x Estudio de Impacto Ambiental

Inagê de Assis Oliveira, Antônio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 141-153

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Articolo Anno: 2000

Biodiversidade e Direito

Ribeiro, Antônio de Pádua

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 17-20

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Articolo Anno: 2000

Biotecnologia e meio ambiente: o conhecimento científico a serviço do planeta e o consumido. Reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - A situaçào d do Rio Grande do Sul

Cappelli, Sílvia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 20, pp. 94-110

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Articolo Anno: 2000

Delitos y contravenciones forestales. Analisis de la legislación argentina

Maud, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 18, pp. 9-19

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Articolo Anno: 2000

O desafio de tutelar o meio ambiente

Buglione, Samantha

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 194-220

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Articolo Anno: 2000

Desapropiaçào em matéria ambiental

De_Castro e Costa, Flávio Dino

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 18, pp. 139-152

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Articolo Anno: 2000

Direito à educaçao ambiental e à conoscentizaçào pública

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 18, pp. 38-56

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