Articoli filtrati

Articolo Anno: 2010

A edificaçao de um direito ambiental no âmbito do Mercosul: fluxo e refluxo de conceitos e de noções

Pinto, Bibiana Graeff Chagas

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 9-32

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2009

Educação ambiental, Constituição e legislação: análise jurídica e avaliação crítica após dez anos de vigência da Lei 9.795/1999

Steinmetz, Wilson

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 198-202

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2009

Estado de Direito Ambiental: uma análise de recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica

Leite, José Rubens Morato - Belchior, Germana Parente Neiva

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 55-92

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2009

A extrafiscalidade do IPTU progressivo no tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial

Gomes, Daniela - Gomes, Natália

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 34-54

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável

Soares da Silva Júnior, Ivanaldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 102-113

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Estações de rádio base versus Município

Nejar, Carla

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 365-374

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental

Luz Gil, Gustavo - Bizinoto Macedo, Leosino

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 92-109

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A efetividade do art. 225, § 3.°, da CF/88 e o dever de o servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente

Fernandes Santiago, Alex

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 11-16

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e a proteção do patrimônio cultural urbano

Moreira Marchesan, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 46-65

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

Estatuto da Cidade: sua interface no meio ambiente

Abreu Torres, Marcos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 196-212

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

La evaluación de impacto ambiental: algunos retos para una técnica jurídica en evolución

Fraga, Jesús Jordano

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 223-250

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A execução judicial dos deveres e obrigações de fazer e não fazer de natureza ambiental à luz das alterações do CPC pela Lei 11.232/2005

Jelinek, Rochele

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 121-151

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Ecossistemas aqu~{('~}ticos: antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo

Soffiati Neto Aristides Arthur

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 202-217

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

A efetividade do direito ambiental brasileiro: instrumentos legais de proteçào do meio ambiente

Rêgo, Patrícia de Amorim - Sousa, Márcia Regina Pereira de

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 244-258

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

EIA/RIMA e canais artificiais de navegaçào

Marinho das Chagas Galileu

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 75-91

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos

Moreira Marchesan, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 31-48

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Estratégias de regulaçào: a experiência ambiental da Uniào Européia e do NAFTA

Morosini, Fabio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 44-77

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2004

Experimentaçào animal: histórico, implicações éticas e caracterizaçào como crime ambiental

Levai Laerte Fernando - Rall Daró Vânia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 36, pp. 138-150

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

El ecosistema sustentable. La publicidad agresiva al medioambiente

Lovece, Graciela

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 36-48

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Equitable self-ownership for animals

Favre, David

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 9-35

Vedi dettagli →