Articoli filtrati

Articolo Anno: 2009

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais)

Thomé, Romeu

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 175-188

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Articolo Anno: 2008

Função ambiental do contrato: proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente

Cardoso Brasileiro Borges, Roxana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 228-246

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Articolo Anno: 2008

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos

Altmann, Alexandre

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 11-26

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Articolo Anno: 2008

A função social da propriedade e a proteção do bem ambiental cultural

Mateus, Eliane

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 101-118

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Articolo Anno: 2005

Fontes principiol~{(.~}gicas do Direito Ambiental

Catalan, Marcos Jorge

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 160-181

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Articolo Anno: 2005

Fundo Federal de Reparaçào de Direitos Difusos (FDD): aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos

Pennachi Dellore Luiz Guilherme

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 124-139

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Articolo Anno: 2004

Faixa de mata ciliar com vegetaçào natural. Edificações de casas de lazer. Estinçào da fauna e da flora nativas

Cruz, José Aparecido da

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 291-305

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Articolo Anno: 2004

O futuro do direito penal ambiental: legalidade e tipicidade na Lei de Crimes Ambientais

Santana, Heron José de

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 124-146

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Articolo Anno: 2003

El federalismo y la nueva Ley General de Ambiente

Sabsay, Daniel Alberto - Di_Paola, Maria Eugenia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 9-22

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Articolo Anno: 2003

Funçào social da propriedade

Lopes Guimarães, João Júnior

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 115-126

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Articolo Anno: 2003

The future of environmental law

Findley, Roger W.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 9-19

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Articolo Anno: 2002

Fundamentos constitucionais da proteçào do medio ambiente

da_Silva, José Alfonso

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 27, pp. 51-57

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Articolo Anno: 1999

Forests under siege: lessons from the past, proposal for the future

Schwartzman, Stephan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 9-18

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Articolo Anno: 1998

Funçào ambiental da propiedade

Cardoso Brasileiro Borges, Roxana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 9, pp. 67-86

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Articolo Anno: 1997

Funçào socioambiental da propriedade rural e áreas de preservaçào permanente e reserva florestal legal

Paccagnella, Luis Henrique

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 8, pp. 5-19

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Articolo Anno: 1996

Ferramentas Legais para o Gerenciamiento de Florestas nos Estados Unidos

Bass, Susan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 2, pp. 25-39

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Articolo Anno: 1995

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos Estados Unidos

Bass Kenneth Rosenbaum, Susan

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 13-25

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