Articoli filtrati

Articolo Anno: 2010

Igualdade, mulher e meio ambiente: uma relação possível?

Cappelli, Sílvia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 11-40

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Articolo Anno: 2010

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

Brito, Brenda - Barreto, Paulo - Araújo, Elis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 150-183

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Articolo Anno: 2010

A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social

Farias, Talden - Alvarenga, Luciano José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 58, pp. 147-173

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Articolo Anno: 2010

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais

Barbosa, Haroldo Camargo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 124-149

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Articolo Anno: 2009

Os instrumentos jurídico de proteção ao patrimônio cultural e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)

Santilli, Juliana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 93-141

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Articolo Anno: 2008

Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente

Pereira, Reginaldo - Winckler, Silvana Terezinha

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 193-231

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Articolo Anno: 2008

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais na Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul)

Lima Raslan, Alexandre

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 9-30

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Articolo Anno: 2007

Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais

Fernandes Santiago, Alex

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 9-29

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Articolo Anno: 2007

Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental

Schlickmann Michels, Ruanda

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 213-232

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Articolo Anno: 2007

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios

Kesselring, Ana Beatriz M.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 45, pp. 11-34

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Articolo Anno: 2006

Importaçào de pneus usados e remoldados

Aurvalle D'Azevedo Luís Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 41, pp. 156-166

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Articolo Anno: 2006

Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetaçào

Cappelli, Sílvia - Bezerra, Maria do Carmo de Lima - Ruschel, Carolina

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 42, pp. 134-161

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Articolo Anno: 2005

A implantaçào de reservas extrativistas marinhas e a exploraçào de petróleo no mar

Schiavetti, Alexandre - Neves Alcantara Carolina

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 55-74

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Articolo Anno: 2005

O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resoluçào de conflitos ambientais

Ferreira Filho, Edward - Mio, Geisa Paganini de - Campos, José Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 92-102

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Articolo Anno: 2005

Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes di inquérito civil público,do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendaçào em matéria de proteçào do meio ambiente

Bugalho, Nelson R.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 96-112

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Articolo Anno: 2004

A implementaçào do direito á informaçào ambiental

Tavares Rocha Loures, Flavia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 191-208

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Articolo Anno: 2003

ICMS - Instrumento de proteçào e conservaçào do meio ambiente

Senise Freire Chacha Zeola

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 179-197

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Articolo Anno: 2003

A importância da tutela penal do meio ambiente

Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 58-99

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Articolo Anno: 2003

Instrumentos legias e normativos de competência municipal em matéria ambiental

Buzelado Prestes, Vanêsca

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 100-116

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Articolo Anno: 2003

ISO 14001 e proteçào ambiental

de_Sá da Rocha, Julio Cesar

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 113-126

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