Articoli filtrati

Articolo Anno: 2009

Legislação ambiental e educação ambiental: a importância dessa associação para populações que ocupam áreas de bacia hidrográfica

Baldin, Nelma - Rodrigues, Shiara Thais Hardt - Haritsch, Maia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 53, pp. 223-240

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Articolo Anno: 2008

The law of the land: the impact of the Convention on Biological Diversity, article 8(j), without indigenous land title

Penteado, Ana E. M.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 247-276

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Articolo Anno: 2008

Lei de Responsabilidade Territorial Urbana: situação atual do debate

Vaz Guimarães de Araújo, Suely Mara

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 232-248

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Articolo Anno: 2008

Licença ou autorização ambiental? Muita discussão em torno de um falso dilema

Krell, Andreas J.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 56-72

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Articolo Anno: 2008

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará

D'Avila Lopes, Ana Maria - Pereira de Araújo, Rogério César - Cruz Alencastro, Maria Alice

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 9-27

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Articolo Anno: 2008

Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil

Brito, Brenda - Fernandes, Iêda - Barreto, Paulo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 81-101

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Articolo Anno: 2008

Loteamentos: a exigibilidade de Estudo de Impacto de Vizinhança

Parente Teixeira Martins, Fabiane

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 66-80

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Articolo Anno: 2005

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçào da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental

Santilli, Juliana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 78-123

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Articolo Anno: 2005

Lei municipal 13.670/2003. Planejamento, regulaçào e prestaçào de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Sào Paulo

Carlos Parlatore Antonio - Mancuso, Pedro Caetano Sanches

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 160-201

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Articolo Anno: 2005

Levantamento de ações civils públicas ambientais no Município de Dourados

Pereira de Lima Geraldino - Barbosa, André Martins

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 335-358

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Articolo Anno: 2004

Licença ambiental para eploraçào de áreas rurais, para agricultura familiar. Desmatamento acima do permitido pelo Código Florestal. Dano ambiental

Amaral Gonçalves Meri Cristina

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 35, pp. 325-336

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Articolo Anno: 2004

Limitações constitucionais á instituçào de contribuçào de intervençào ambiental

Rosenblatt, Paulo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 36, pp. 168-192

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Articolo Anno: 2003

Legitimación procesalen el derecho ambiental. El caso de Costa Rica

Peña Chacón, Mario

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 49-58

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Articolo Anno: 2003

Lixo hospitalar

Machado Barbosa, João Batista

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 173-177

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Articolo Anno: 2002

Legislaçào ambiental e as concessões de rodovias

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 101-116

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Articolo Anno: 2000

Licença ou autorizaçào ambiental?

Dawalibi, Marcelo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 17, pp. 179-187

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Articolo Anno: 2000

Licença Prévia-LP e prática de licenciamento ambiental no Brasil-

Rohde, Geraldo Mario

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 18, pp. 213-229

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Articolo Anno: 1999

A Lei de Improbidade Administrativa e sua utilizaçào para a proteçào das florestas brasileiras

Turra Sobrane, Sergio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 49-55

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Articolo Anno: 1998

Licença prévia - LP e a prática de licenciamiento ambiental no Brasil

Rohde, Geraldo Mario

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 9, pp. 117-130

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Articolo Anno: 1996

Limitaçào de natalidade nos animais como defesa ambiental

Wilson, Luiz Bonalume

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 4, pp. 132-138

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