Articoli filtrati

Articolo Anno: 2010

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador: imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais

Bim, Eduardo Fortunato

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, pp. 33-70

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Articolo Anno: 2009

Mecanismos para desoneração de passivos ambientais em imóveis rurais e seus reflexos no registro de imóveis

Della_Giustina, Bianca Sant'Anna

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 86-126

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Articolo Anno: 2009

Meio ambiente: a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos

Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 205-228

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Articolo Anno: 2009

Mercado de carbono: oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia

Sant'Anna, Lindsay Teixeira - De_Oliveira, Robson José - Soares, Naisy Silva - Da_Silva, Jadir Vieira

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 56, pp. 167-186

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Articolo Anno: 2008

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental

Zagonel Serafini, Leonardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 110-140

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Articolo Anno: 2008

Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas

Machado Granziera, Maria Luiza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 201-216

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Articolo Anno: 2008

Mineração de pequeno porte em área de dunas

Thompson Flores Lenz, Luís Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 331-338

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Articolo Anno: 2007

O marco regulatório para a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM) no Brasil

Pelaez, Victor - Rodrigues da Silva, Letícia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 118-139

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Articolo Anno: 2007

Meio ambiente urbano e sustentabilidade

Machado Granziera, Maria Luiza

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 179-191

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Articolo Anno: 2005

Meio ambiente carcerário sadio: ficçào jurídica ou direitos individuais homogêneos?

Ayala Bazan Luís Henrique

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 39, pp. 359-366

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Articolo Anno: 2005

Meio ambiente e os direitos da personalidade

Milaré, Édis - Tavares Rocha Loures, Flavia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 11-27

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Articolo Anno: 2005

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos

Moreira Marchesan, Ana María

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 9-23

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Articolo Anno: 2004

Medidas compensatórias para a reparaçào do dano ambiental

Monteiro Steigleder, Annelise

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 36, pp. 42-57

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Articolo Anno: 2004

Meio ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais

Santana, Heron José de

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 33, pp. 9-32

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Articolo Anno: 2004

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro

Garcia, Julio César

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 36, pp. 110-137

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Articolo Anno: 2004

O Município e o meio ambiente. Apontamentos sobre a açao ambiental na órbita dos Municípios

Reis, Márlon Jacinto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 35, pp. 357-369

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Articolo Anno: 2003

O meio ambiente nas Constituiçðes Estaduais brasileiras

Almeida Passos de Freitas, Marianna

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 29, pp. 72-82

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Articolo Anno: 2003

O Ministèrio Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil

Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 198-213

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Articolo Anno: 2002

Meio ambiente e direitos humanos

De_Oliveira Marum, Jorge Alberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 117-138

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Articolo Anno: 2002

O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precauçào

Veiga Rios, Aurélio Virgílio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 28, pp. 41-57

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