Articoli filtrati

Articolo Anno: 2010

As nanotecnologias e o direito ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios

Engelmann, Wilson - Berger Filho, Airton Guilherme

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 50-91

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Articolo Anno: 2010

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo: uma análise do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa)

Dolganova, Iulia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 59, pp. 11-49

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Articolo Anno: 2010

Novos desafios para a preoteção ambiental: nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente

Lopes dos Santos, Carlos - Penna de Freitas Guimarães, João Roberto - Quiñones, Eliane Marta - Figueiredo, Aureo Emanuel Pasqualeto - Lopes dos Santos, Aristides Faria

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 57, p. 71

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Articolo Anno: 2008

Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Dieguez Leuzinger, Márcia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 101-124

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Articolo Anno: 2007

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais

Winter De Carvalho, Délton - Morato Leite, José Rubens

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 47, pp. 76-95

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Articolo Anno: 2007

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexöes em direito comparado francês e brasileiro

Graeff Chagas Pinto, Bibiana

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 66-87

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Articolo Anno: 2004

A necessidade de compatibilizaçào das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalizaçào do licenciamento ambiental

Prestes, Vanêsca Buzelato

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 84-96

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Articolo Anno: 2000

A natureza no pensamento liberal clássico

Soffiati, Arthur

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 20, pp. 159-176

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Articolo Anno: 1999

A nova tutela penal do meio ambiente

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 16, pp. 90-134

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Articolo Anno: 1999

Novos direitos e juizados especiais. A proteçào do meio ambiente e os Juizado Especiais Criminais

Lecey, Eladio

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 9-17

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Articolo Anno: 1998

Um novo modelo para o Ministério Público na proteçào do meio ambiente

Benjamin, Antonio Herman V.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 10, pp. 7-13

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Articolo Anno: 1997

A necessidade de codificaçào das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteçào ambiental do cidadào

Silvestre Oliveira, Sullivan

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 87-90

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Articolo Anno: 1997

Normas de proteçào ao patrimônio cultural brasileiro em face da Constituiçào Federal e das normas ambientais

Barreira Custódio, Helita

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 6, pp. 17-39

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Articolo Anno: 1997

Notas sobre a Política Nacional do Meio Ambiente

Araujo, Ubiracy

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 119-131

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Articolo Anno: 1996

Natureza jurídica do estudo prèvio de impacto ambiental

De_Bessa Antunes, Paulo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 1, pp. 80-88

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