Articoli filtrati

Articolo Anno: 2009

Sistema constitucional brasileiro de gerenciamento dos riscos ambientais

Winter De Carvalho, Délton

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 52-75

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Articolo Anno: 2009

O sobreprincípio da soberana qualidade de vida

Haber, Lilian Mendes

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 55, pp. 87-117

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Articolo Anno: 2009

Soluções individuais de abastecimento de água e de destinação final de esgotos sanitários frente ao novo marco jurídico regulatório do saneamento básico

Lemos, Rafael Diogo Diógenes

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 270-290

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Articolo Anno: 2008

Sentencia colectiva ambiental en el Caso Riachuelo

Cafferatta, Néstor A.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 51, pp. 333-364

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Articolo Anno: 2008

A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional

Winter De Carvalho, Délton

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 27-36

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Articolo Anno: 2008

O standard do custo economicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário

Chagas, Ana Paula

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 27-55

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Articolo Anno: 2008

Subsunção da água à sustentabilidade

Abelha Rodrigues, Marcelo - Dornellas Fialho, Quezia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 159-179

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Articolo Anno: 2008

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais

Abi-Eçab, Pedro

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 49, pp. 217-227

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Articolo Anno: 2007

Sentença em ação civil pública. Condenação por dano ao ambiente. Indenização: destinação a projetos de proteção da fauna

Leão, Elizabeth

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 48, pp. 374-378

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Articolo Anno: 2007

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agéncias de águas no Brasil

Maran de Oliveira, Celso

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 41-62

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Articolo Anno: 2005

Saneamento básico, mercantilizaçào e privatizaçào da água

Viegas, Eduardo Coral

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 40, pp. 24-43

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Articolo Anno: 2004

Soberania e inger~{(:~}ncia ecol~{(.~}gica

Marinho das Chagas Galileu

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 35, pp. 178-189

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Articolo Anno: 2004

O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçào ambiental. A realidade portuguesa

Dias Soares, Claudia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 209-234

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Articolo Anno: 2004

Suppressào de vegetaçào ambiental em área de preservaçào permanente

Calhau, Lélio Braga

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 36, pp. 325-342

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Articolo Anno: 2003

Sítios paleontológicos no Brasil: novos rumos?

Azevedo da Silveira, Patrícia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 30, pp. 80-84

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Articolo Anno: 2001

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluiçào das águas subterrâneas

Passos de Freitas, Vladimir

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 23, pp. 53-66

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Articolo Anno: 2001

O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributaçào ambiental. A realidade portuguesa

Dias Soares, Claudia

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 23, pp. 9-34

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Articolo Anno: 1999

Sistema municipal do meio ambiente-Sismuma: instrumentos legais e econômicos

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 14, pp. 38-47

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Articolo Anno: 1997

Sobre o Anteprojeto de Lei Florestal do Estado de Sào Paulo

de_Melo Neto, João Evangelista

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 7, pp. 91-93

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Articolo Anno: 1996

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (Resevas particular de fauna e flora)

Wilson, Luiz Bonalume

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 3, pp. 224-233

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