Articoli filtrati

Articolo Anno: 2009

O tributo como instrumento de tutela do meio ambiente

Ribas, Lídia Maria L. R. - Nobre de Carvalho, Valbério

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 54, pp. 185-204

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Tratado de Cooperação Amazônica: estratégia regional de gestão dos recursos naturais

Teles Da Silva, Solange

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 52, pp. 183-198

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2008

Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil

Amaral do, Paulo Henrique

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 50, pp. 212-234

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2007

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual

Pereira e Silva, Reinaldo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 46, pp. 164-190

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2006

Tres responsabilidades públicas sobre el bosque: ambiental, antifuego y económica

Martín Mateo, Ramón

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 41, pp. 231-236

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Termo de ajustamento de conduta (Estudo integrado de bacia relativo ao Estado de Goi~{('~}s)

Rangel de Andrade, Ricardo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 335-341

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Transposiçào das águas do rio Sào Francisco: uma abordagem jurídica da controvérsia

Mancuso, Rodolfo de Camargo

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 37, pp. 28-79

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

Tributaçào e políticas públicas: o ICMS ecológico

Scaff Facury Fernando - Tupiassu, Lise Vieira da Costa

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 99-120

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2005

A tutela penal das unidades de conservaçào

Bugalho, Nelson R.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 38, pp. 182-203

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2004

O tratamento jurídico dos recursos atmosfèricos

Antunes dos Santos Neto, João

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 33, pp. 125-147

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2004

A tutela judicial do meio ambiente cultural

Correia, Belize Câmara

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 34, pp. 41-58

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2004

A tutela penal das unidades de conservaçào

Bugalho, Nelson R.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 35, pp. 155-177

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Sào Paulo (SMA)

Hahn, Claudette M.

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 32, pp. 104-122

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2003

Tributaçào e meio ambiente: o green tax no Brasil (a contribuiçào de intervençào de Emenda 33/2001)

Ferraz, Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 31, pp. 167-172

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2002

A titularidade da propriedade coletiva o manejo florestal comunitário

Heder Benatti, José

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 26, pp. 126-151

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2001

A transdisciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeneracional

Leite, José Rubens Morato - De_Araújo Ayala, Patryck

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 22, pp. 62-80

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 2000

Tutela penal em face da poluiçào do ar

Marques, José Roberto

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 18, pp. 80-138

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 1999

O termo de compromisso de adjustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99

Murta Agrelli, Vanusa

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 15, pp. 103-113

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 1998

A tutela penal do meio ambiente

Meloni Sícoli, José Carlos

In: Revista de Direito Ambiental , Vol. 9, pp. 131-136

Vedi dettagli →

Articolo Anno: 1995

Tutela jurídico-civil do ambiente

Milaré, Édis

In: Revista de Direito Ambiental , pp. 26-72

Vedi dettagli →