Articoli filtrati

Articolo Anno: 2003

O problema da eficácia da sentença

De_Oliveira, Carlos Alberto Alvaro

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 39-49

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Articolo Anno: 2003

Da uniào estavél no novo Códogo Civil

Menezes Direito, Carlos Alberto

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 51-61

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Articolo Anno: 2003

A proteçào do consumidor na era da globalizaçào

Chaves de_Farias, Cristiano

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 63-72

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Articolo Anno: 2003

Boa-Fé objetiva e responsabilidade civil contratual - Principais inovações

de_Oliveira Gouvêa, Eduardo

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 73-88

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Articolo Anno: 2003

A importância da classificaçào tradicional das ações e o registro de imóveis

Castanheira Sarmento, Eduardo Sócrates

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 89-95

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Articolo Anno: 2003

Processo administrativo tributário

Scherkerkewitz, Iso Chaitz

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 97-118

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Articolo Anno: 2003

Execuçào nas ações coletivas

Greco, Leonardo

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 119-137

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Articolo Anno: 2003

Uma breve introduçào á economia jurídica

Jansen, Letácio

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 139-150

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Articolo Anno: 2003

Hierarqui das fontes positivas

Louzada Carpena, Márcio

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 151-160

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Articolo Anno: 2003

Execuçào de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: aspectos polêmicos do § 3° do art. 114 da cf/88, e da lei ordinária N° 10.035/00

Couto Santos, Marcos André

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 161-204

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Articolo Anno: 2003

Deliberaçào da assembléia general como requisito para a existência de contrato entre controladora e controlada, conforme determinaçào estatutária

Wald, Arnoldo

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 207-217

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Articolo Anno: 2003

Aposentadoria de servidores públicos. Direitos dos aposentados. Lei N° 8.552, de 1994: limites de sua incidência

Borja, Célio

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 219-229

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Articolo Anno: 2003

Empresas públicas e sociedades de economia mista - Incostitucionalidade do art. 67 da Lei N° 9.478/97. Ilegalidade do decreto N° 2.745/98 em face da Lei N° 8.666/93

Martins, Ives Gandra da Silva

In: Revista Forense , Vol. 369, pp. 231-246

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Articolo Anno: 2003

Legalidade e regulamentos administrativos no direito contemporàneo (uma análise doutrinária e jurisprudencial)

Santos de Aragão, Alexandre

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 3-21

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Articolo Anno: 2003

Notas sobre algumas das mutações verificadas com as leis n°10.352 e n°10.358, de dezembero de 2001

Alvim, Arruda

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 23-46

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Articolo Anno: 2003

A greve do servidor público civil e os direitos humanos

Bezerra Leite, Carlos Henrique

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 47-61

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Articolo Anno: 2003

Concessào comercial de veículos automotores

Andrade Ribeiro de Oliveira, Fernando

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 63-79

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Articolo Anno: 2003

Açào civil pública e o direito difuso à segurança pública

Carreira Alvim, J. E.

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 81-89

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Articolo Anno: 2003

A antecipaçào de tutela e o prosseguimento da reforma do Código de Processo Civil

Gomes da Cruz, José Raimundo

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 91-118

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Articolo Anno: 2003

O pressuposto da transcendência no recurso de revista-art.896-A da CLT - considerações iniciais

Gomes, Luiz Manoel Junior

In: Revista Forense , Vol. 368, pp. 119-131

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